Preocupação sobre o histórico do Instituto Trocando Ideia
Artistas, produtores e agentes culturais de Juazeiro, no norte da Bahia, têm levantado questionamentos sobre o Instituto Trocando Ideia de Tecnologia Social Integrada, contratado pela Prefeitura para assessoria técnica e consultoria no Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). O contrato, avaliado em R$ 85.150,07, faz parte de um investimento total de cerca de 1,27 milhão destinado ao fomento da cultura no município. O que chama atenção do setor cultural local é o histórico de denúncias e apurações envolvendo essa entidade em outros estados, o que motivou uma intensa cobrança por maior transparência na gestão dos recursos públicos.
Denúncias em outros estados e atuação questionada
Em janeiro de 2024, a Associação Tocantinense de Cinema e Vídeo (ATCV) protocolou denúncia no Ministério Público Federal (MPF) do Tocantins, apontando supostas irregularidades na execução da política cultural sob responsabilidade do Instituto Trocando Ideia. Conforme noticiado pelo Conexão Tocantins, a ATCV relatou mais de 30 denúncias recebidas de artistas durante o processo seletivo da Lei Paulo Gustavo, incluindo falta de transparência na divulgação dos pareceres, problemas técnicos na plataforma e indícios de favorecimento no resultado dos editais, com contemplação de projetos externos ao estado.
A preocupação da ATCV também se estende a um processo no Rio Grande do Sul, onde o Instituto foi parceiro na condução do edital Trajetórias Culturais da Lei Aldir Blanc. Documentos apontam falhas na condução e descumprimento das regras, com a inclusão de artistas não residentes no estado. Em consequência, o MPF recomendou, em fevereiro, a suspensão dos pagamentos dos editais da Lei Paulo Gustavo no Tocantins.
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Demandas por transparência em Juazeiro
Apesar de não haver confirmações de irregularidades em Juazeiro, os artistas locais ressaltam a necessidade de acompanhar de perto a execução da PNAB no município. Eles defendem que a Prefeitura esclareça quem executa a política cultural, quais critérios são adotados na avaliação dos projetos, quem são os pareceristas e como ocorre a fiscalização do serviço contratado. O acesso público às documentações, contratos, avaliações e recursos também é uma demanda central para garantir o respeito aos recursos públicos destinados à cultura.
O momento de mobilização do setor cultural em Juazeiro reflete a busca por segurança e legitimidade nos editais, com a consciência de que conhecer o histórico da entidade responsável não implica condenação, mas exercício do direito à fiscalização. Os artistas destacam que a crítica não é dirigida aos contemplados, mas sim à forma de condução da política, que deve prezar pela transparência, equidade e critérios técnicos.
Transparência e fiscalização como prioridades culturais
Os representantes do setor cultural esperam que a Prefeitura de Juazeiro apresente de maneira clara os procedimentos adotados na execução da PNAB e os mecanismos para acompanhar o trabalho do Instituto Trocando Ideia. O interesse está em verificar se a execução local está alinhada ao edital, contrato e legislação vigente, garantindo que a população compreenda a administração dos recursos públicos na cultura.
Além do histórico do Instituto, produtores culturais de Juazeiro já manifestaram dúvidas sobre a análise dos recursos, critérios de seleção, verificação de autodeclarações de candidatos negros e indígenas, documentação para pessoas com deficiência e distribuição das vagas nos editais. Essas discussões evidenciam a importância de uma política cultural transparente e acessível para todos os envolvidos.
Contextualização das demandas locais
Entre as manifestações recentes, o ator e roteirista Jaedson Bahia questionou critérios da PNAB e solicitou reavaliação de um projeto cultural. Outros fazedores de cultura levantaram dúvidas sobre a verificação das autodeclarações, enquanto cartas abertas foram dirigidas ao prefeito Andrei, cobrando transparência e revisão nos processos. Um artista plástico também cobrou maior clareza na aplicação dos recursos e nos critérios de seleção.
Essas inquietações mostram a vitalidade do debate cultural em Juazeiro, apontando para a necessidade de fortalecer a gestão pública e o acompanhamento da sociedade civil na execução das políticas culturais, garantindo que elas atendam de fato às demandas e à diversidade do setor local.