A EC 139, promulgada em 5/5/26, consolidou o estatuto constitucional dos Tribunais de Contas como instituições permanentes e essenciais ao controle externo. Aproximou-os, dogmaticamente, do regime jurídico do Ministério Público (art. 127) e da Defensoria Pública (art. 134). O movimento…

Europa registra aquecimento acelerado e ondas de calor extremasNas últimas décadas, a Europa tem experimentado um aumento de temperatura mais rápido do que qualquer outro continente, um fenômeno que explica a intensificação e a frequência das ondas de calor extremas…

O Renascimento da Alegria em JunhoApós meses marcados por tristezas e desafios, o mês de junho chega trazendo um alívio para a alma do povo maranhense. É nessa época que o Bumba meu Boi, nossa tradicional “ópera popular”, ganha vida…

Oportunidades em Cursos Gratuitos pelo SenacO Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) celebra suas oito décadas de contribuição para a educação profissional com uma oferta impressionante de mais de 50…