Pernambuco mobiliza comunidades tradicionais para eleição do Conselho Nacional de Cultura

Mobilização cultural em Pernambuco

Quilombolas, indígenas, povos de terreiro, comunidades do campo, das águas e das florestas, além de grupos de culturas populares e moradores das periferias, estão sendo mobilizados em Pernambuco para a eleição do conselho nacional de política cultural (CNPC). O prazo para inscrições está aberto até 22 de setembro para quem deseja votar ou candidatar-se a uma vaga.

O Comitê de Cultura em Pernambuco, vinculado ao Ministério da Cultura (MinC) e atuante no estado há pelo menos dois anos, lidera a divulgação do processo eleitoral em diferentes comunidades e regiões do estado. A iniciativa alcança associações, organizações indígenas e quilombolas, terreiros, pontos de cultura, bibliotecas públicas e comunitárias, escolas, universidades, museus, coletivos, prefeituras e conselhos de cultura, entre outras instituições que mantêm contato direto com esses públicos nos municípios.

Representatividade e diversidade na cultura

Joana D’Arck Ribeiro, presidente do Comitê de Cultura em Pernambuco, destaca a importância da participação diversificada: “Esse é um processo democrático e a participação precisa refletir a diversidade da cultura brasileira. É fundamental que indígenas, quilombolas, povos de terreiro, comunidades do campo, das águas e das florestas, culturas populares, periferias, artistas e trabalhadores de todas as áreas estejam presentes, votando e também colocando seus nomes à disposição para representar seus segmentos”.

Ela ressalta ainda a riqueza cultural presente em Pernambuco, abrangendo a capital, Região Metropolitana, Zona da Mata, Agreste, Sertão e Fernando de Noronha. O objetivo é que essas vozes conheçam o processo e compreendam que podem ocupar espaços onde as políticas culturais do país são debatidas.

Estrutura da eleição e participação social

A eleição irá definir representantes da sociedade civil para 21 Colegiados Nacionais de Participação Social, espaços organizados por diferentes áreas da cultura para apresentar demandas e propostas nas discussões nacionais. Cada colegiado escolherá até 14 titulares e 14 suplentes da sociedade civil. Entre eles, será definida a representação da sociedade civil no Plenário do CNPC, composto por 21 titulares e 21 suplentes.

O CNPC reúne representantes da sociedade civil e do poder público para discutir propostas e prioridades para a cultura brasileira. A participação nesses espaços é fundamental para levar ao debate nacional as experiências e necessidades de artistas, trabalhadores, grupos e comunidades.

Colegiados ligados à diversidade cultural

Dos 21 colegiados, seis são diretamente relacionados à diversidade das expressões culturais brasileiras: Cultura das Comunidades Quilombolas; Culturas do Campo, das Águas e Florestas; Culturas Tradicionais e Populares; Cultura dos Povos Indígenas; Culturas dos Povos Tradicionais de Matriz Africana; e Culturas Urbanas e Periféricas.

Comunidades ribeirinhas e outros grupos que mantêm modos de vida e práticas culturais relacionados às águas participam no colegiado de Culturas do Campo, das Águas e Florestas. Povos de terreiro e comunidades tradicionais de matriz africana também têm espaço de representação, assim como povos indígenas, quilombolas e grupos ligados às culturas urbanas e periféricas.

Outras áreas culturais e patrimoniais

Além dos colegiados ligados à diversidade, nove são direcionados às áreas artísticas e culturais, como Artesanato, Artes Visuais, Audiovisual, Circo, Dança, Música, Teatro e Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas. Na área de patrimônio e memória, há quatro colegiados: Arquivos e Acervos, Museus e Memória, Patrimônio Imaterial e Patrimônio Material.

A relação dos colegiados é completada pela Política Nacional Cultura Viva e pelo Setor da Economia Criativa, ampliando o leque de representações culturais.

Regras para inscrição e participação

Os interessados devem escolher um único colegiado no momento da inscrição, conforme sua trajetória e área de atuação. Quem se cadastrar para determinado segmento votará somente nos candidatos daquela mesma área. Pessoas com deficiência podem participar desde que atendam aos critérios do colegiado escolhido.

O processo inclui medidas de acessibilidade para comprovação da atuação cultural. Em casos previstos no edital, o participante pode apresentar um depoimento em vídeo de até cinco minutos como alternativa ao portfólio escrito, desde que justifique a limitação tecnológica ou a ausência de registros escritos.

Para votar, é necessário ter pelo menos 16 anos e comprovar um ano ou mais de vínculo, pesquisa ou atuação na área do colegiado escolhido. Candidatos devem ter no mínimo 18 anos, comprovar três anos ou mais de atuação, residir no Brasil e na região que pretendem representar. Quem for aprovado como candidato poderá votar no mesmo colegiado.

Calendário e acesso ao processo

Todo o procedimento ocorre pela internet, por meio da plataforma Vota Cultura, com acesso pela conta Gov.br. As inscrições vão até as 23h59 do dia 22 de setembro. Após análise da documentação e período para recursos, a lista definitiva de candidatos está prevista para 27 de outubro.

A votação será online entre 11 e 15 de novembro, permitindo que representantes culturais de diversas regiões participem do processo decisório.

Informações para participação

O quê: Pernambuco mobiliza quilombolas, indígenas e comunidades tradicionais para eleição do Conselho Nacional de Cultura
Inscrições: até 22 de setembro
Onde: Plataforma Vota Cultura, acesso pela conta Gov.br
Votação: de 11 a 15 de novembro