Atrasos em Pagamento de Honorários no HGE Impactam 500 Profissionais de Saúde

Profissionais do HGE enfrentam atrasos nos pagamentos

Cerca de 500 profissionais de saúde do Hospital Geral do Estado (HGE), incluindo médicos, enfermeiros e dentistas, estão enfrentando atrasos no pagamento dos honorários referentes aos serviços prestados em julho. A situação tem gerado preocupação entre os trabalhadores, que apontam problemas no fluxo administrativo da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), responsável pela gestão da unidade. Essas falhas configuram descumprimento das diretrizes estabelecidas no edital vigente.

Detalhes sobre o processo de pagamento e credenciamento

Uma médica que atua no HGE há quatro anos relatou ao Bahia Notícias (BN) que o atraso ocorre porque o Estado demora a solicitar a emissão das notas fiscais. Segundo ela, o edital nº 01/2024, disponível no portal ba.gov.br, determina que a emissão das notas deve ocorrer no quinto dia, mas isso só é possível após a solicitação do Estado. “O credenciamento determina a emissão das notas no quinto dia, porém, só podemos emitir quando o estado solicita a nota. Eles atrasam a solicitação e, consequentemente, o pagamento”, explica.

O mesmo edital regulamenta o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos e odontológicos e fixa que os pagamentos sejam realizados por ordem bancária ou depósito na conta da empresa em até dois meses após a confirmação e aprovação dos serviços. As guias de serviço devem ser preenchidas semanalmente, enquanto o relatório consolidado da produção mensal precisa ser enviado pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI) até o quinto dia útil do mês seguinte.

Reação dos profissionais e resposta das instituições

Diante dos atrasos, os profissionais buscaram apoio no Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (CREMEB) e no Sindicato dos Médicos (SINDIMED) para formalizar as cobranças. O CREMEB informou ao Bahia Notícias que o pedido foi protocolado no setor de prerrogativas médicas e que já instaurou os procedimentos cabíveis. Um ofício foi encaminhado ao diretor técnico do HGE solicitando esclarecimentos, com prazo de resposta de cinco dias. O sindicato ainda não se pronunciou oficialmente.

Em nota enviada ao BN, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB) atribuiu os atrasos à falta de apresentação da documentação necessária. “A Secretaria da Saúde do Estado informa que os pagamentos dos profissionais médicos que atuam no Hospital Geral do Estado são feitos dentro do prazo estabelecido em contrato, que é de até 60 dias após a apresentação dos documentos comprobatórios de cumprimento de plantão. Eventuais pagamentos que ultrapassem este tempo, se dão por conta da falta de apresentação da documentação necessária”, afirmou.