Questionamentos sobre a aplicação dos recursos culturais em Juazeiro
O artista plástico Antônio Carlos de Assis, conhecido como Coelhão, enviou ao Portal Preto no Branco uma carta aberta dirigida aos trabalhadores da cultura de Juazeiro, no norte da Bahia. Ele manifesta sua insatisfação com a condução dos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) na cidade, destacando dificuldades enfrentadas durante os processos seletivos, falta de transparência na análise dos recursos e ausência de informações públicas sobre a execução dos projetos contemplados.
Entre as preocupações levantadas, o artista cita a ausência de justificativas detalhadas para alguns indeferimentos, dúvidas sobre os critérios adotados nas avaliações, questionamentos sobre os mecanismos usados para confirmar autodeclarações em ações afirmativas e a inexistência, segundo ele, de dados acessíveis à população sobre a prestação de contas dos projetos aprovados anteriormente.
Desafios enfrentados por participantes e apelo por esclarecimentos
Coelhão também relata situações de outros participantes, reforçando a necessidade de que a Prefeitura, a Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (SECULTE), o Conselho Municipal de Cultura e o instituto responsável pelos editais apresentem documentos, critérios e respostas para os questionamentos feitos. Caso não haja transparência, o artista aponta a possibilidade de recorrer à esfera judicial.
A carta convida artistas, agentes culturais e contemplados, bem como aqueles que não foram selecionados, a participarem do debate sobre a aplicação dos recursos públicos destinados à cultura em Juazeiro.
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Uma trajetória marcada pelo engajamento cultural
Com mais de 60 anos dedicados às artes na região, Coelhão expressa o incômodo por ter sido maltratado nos dois últimos editais da PNAB. Em 2024, seu projeto não foi selecionado, e ele enfrentou dificuldades para obter esclarecimentos, recebendo respostas sucintas e sem possibilidade de recurso. Em 2026, mesmo diante da decisão de quase não participar, inscreveu um documentário que preserva a memória da cidade, mas novamente não teve seu projeto aprovado, apesar de apresentar recurso detalhado que foi indeferido sem retorno.
Outros relatos apontam para problemas semelhantes, como a exigência de documentos não previstos nos editais e a falta de justificativas para o indeferimento dos recursos. Coelhão destaca ainda a tentativa frustrada de contato com a SECULTE, que o direcionou a um telefone privado fora do município, evidenciando a dificuldade em obter respostas claras.
Transparência e fiscalização são urgentes para a cultura local
O artista questiona os métodos para verificação de autodeclarações em ações afirmativas, mencionando a ausência de processos como bancas de heteroidentificação, o que pode comprometer a legitimidade das seleções. Ele também aponta para casos de proponentes selecionados que residem fora da cidade ou que não prestaram contas de projetos anteriores, sem que haja canais oficiais para denúncias.
Em 2024, o Conselho Municipal de Cultura já levantava dúvidas sobre o uso dos recursos da PNAB no Carnaval, levando o tema ao Ministério Público. Para Coelhão, a atual gestão deve demonstrar, na prática, compromisso com planejamento e diálogo, corrigindo falhas para evitar que erros se repitam.
Convite ao diálogo e à participação coletiva
O artista ressalta que sua crítica não desmerece os selecionados, muitos dos quais são comprometidos com a cultura local. Seu apelo é por uma condução mais transparente da PNAB, para que Juazeiro aproveite plenamente as oportunidades de movimentar a cena artística, o comércio, o turismo e a identidade cultural da cidade.
Ele conclama todos os envolvidos na cultura juazeirense a se posicionarem, defendendo que o uso dos recursos públicos deve ser claro e acessível à sociedade. Caso não haja resposta, o próximo passo será a judicialização do tema.
Por fim, Coelhão convida a Prefeitura, a SECULTE, o Conselho Municipal e o instituto responsável pelos editais a abrirem uma discussão pública, com documentos e critérios transparentes, para garantir uma política cultural democrática e respeitosa com os trabalhadores da cultura de Juazeiro.
O Portal Preto no Branco encaminhou a carta à Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes de Juazeiro em busca de esclarecimentos sobre as questões levantadas.