Uma Nova Abordagem Cultural nas Escolas
Na última terça-feira (22), a Câmara dos Deputados deu um passo significativo rumo à valorização da cultura nas instituições de ensino. Com a aprovação do projeto de lei que institui a Política Nacional “Mais Cultura nas Escolas”, o país inicia uma nova era na educação pública. A proposta, que agora segue para análise do Senado, resulta de uma parceria entre a União, estados, o Distrito Federal, municípios e a sociedade civil, com foco no fortalecimento das atividades culturais nas escolas.
O Projeto de Lei 533/24, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), foi aprovado na forma de um substitutivo elaborado pelo relator, deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ). A iniciativa prevê que a União apoiará os demais entes federativos na criação de um plano anual de atividades culturais voltadas para as escolas públicas de educação básica.
Para viabilizar a implementação desses planos, será possível utilizar os moldes do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), que permitirá o uso de recursos orçamentários de todas as esferas do governo, respeitando a legislação fiscal vigente.
Estrutura e Objetivos da Nova Política
A proposta prevê um suporte operacional abrangente aos entes federativos que aderirem à política. Esse suporte incluirá orientação, articulação, acompanhamento, além de ferramentas e recursos necessários para a seleção, execução e monitoramento das atividades culturais propostas.
Além de uma descrição detalhada das ações e metas, cada plano deverá conter um cronograma de execução e a previsão de início e término das atividades, envolvendo os bens e serviços necessários para a realização das práticas artísticas e pedagógicas.
Entre os objetivos principais da política “Mais Cultura nas Escolas”, destacam-se:
- Promover a integração entre a vivência escolar e as manifestações artísticas locais;
- Estimular o envolvimento de professores e alunos com os saberes culturais da região;
- Fortalecer a inserção das manifestações culturais populares e expressões artísticas regionais no currículo escolar;
- Oferecer aos alunos experiências artísticas que estimulem a criatividade e a afetividade no processo de aprendizagem.
Eixos Temáticos a Serem Considerados
No processo de elaboração do plano de atividades culturais, é fundamental que se leve em conta a realidade da escola e pelo menos um dos eixos temáticos propostos no substitutivo, que incluem:
- Residência de artistas para pesquisa e experimentação nas escolas;
- Criação, circulação e difusão da produção artística;
- Atividades em ambientes culturais fora do espaço escolar;
- Educação patrimonial, memória, identidade e vínculos sociais;
- Cultura digital e comunicação;
- Cultura afro-brasileira;
- Culturas indígenas;
- Educação museal;
- Promoção da leitura e da literatura no ambiente escolar;
- Audiovisual e cinema;
- Cultura do acesso e direitos culturais das pessoas com deficiência.
Debates e Reflexões
De acordo com Tarcísio Motta, a política “Mais Cultura nas Escolas” representa um avanço nas políticas educacionais, reconhecendo a arte e a cultura como partes essenciais da formação humana. Ele enfatizou a importância do diálogo entre escolas e comunidades, aproximando artistas locais do ambiente educacional e ampliando o direito constitucional ao acesso à cultura.
Para Motta, a aprovação do projeto é vital para o desenvolvimento das metas propostas nos Planos Nacionais de Cultura e Educação, promovendo uma maior integração entre as políticas culturais e educacionais. “Isso assegura uma maior valorização da diversidade cultural brasileira, que é uma riqueza imensurável”, destacou.
Por outro lado, a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) sublinhou a importância da educação e da cultura na consolidação da identidade do povo brasileiro. O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), também destacou a disposição do relator em acolher sugestões de parlamentares da oposição, elogiando o diálogo construtivo em torno do projeto.
No entanto, críticas surgiram, como as do líder do Novo, deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS). Ele alertou que o projeto poderia estabelecer uma visão única sobre cultura, alinhada aos interesses do governo, afirmando que recursos públicos poderiam ser utilizados de forma a promover uma ideologia única nas escolas.
Contudo, Tarcísio Motta respondeu que as secretarias de educação de estados e municípios estão envolvidas no processo, garantindo a pluralidade e a diversidade de ideias no âmbito educacional.