Desafios e Oportunidades para os Festivais Nativistas
O penúltimo dia do Conecta Missões, realizado no último sábado (28/3) em Santo Ângelo, foi palco de um debate crucial para o setor artístico gaúcho: o futuro dos festivais nativistas. O encontro, que ocorreu no Clube Gaúcho, contou com a participação de profissionais da música que discutiram e apresentaram propostas para a revitalização desses eventos tão representativos da cultura do Rio Grande do Sul. A diretora do Departamento de Artes e Economia Criativa (Daec) da Secretaria da Cultura (Sedac), Adriana Sperandir, que também dirige o Instituto Estadual de Música (IEM), coordenou o Encontro Setorial da Música.
Adriana destacou que o Estado abriga mais de 50 festivais de música nativista anualmente, eventos que são fundamentais para a expressão cultural e a economia criativa local. Contudo, segundo ela, é vital buscar apoio e renovação em várias áreas. “É essencial que compreendamos o novo contexto e os novos meios para captar recursos, assegurando que esses eventos continuem a prosperar e a contribuir para a cultura gaúcha,” ponderou a diretora.
O encontro reuniu figuras importantes do meio, como o secretário de Cultura e Turismo de Palmeira das Missões, Tiago Zardin Patias; o presidente do 39º Carijo da Canção Gaúcha, Paulo Renato Korsack; a compositora e instrumentista Charlise Bandeira; o cantor e multi-instrumentista Claudio Vargas; e Ana Krützmann, produtora executiva do Canto Missioneiro, representando a Nova Produções.
Todos os participantes concordaram sobre a urgência de estabelecer um calendário oficial para os festivais nativistas no Rio Grande do Sul, visando regular as datas de cada evento. “A sobreposição de datas prejudica todos os envolvidos. Portanto, é crucial que definamos um cronograma, fortalecendo a colaboração e a harmonia entre os diferentes festivais,” enfatizou Adriana.
Decentralização da Informação Cultural
Outro ponto levantado durante o encontro foi a necessidade de melhorar os mecanismos de incentivo aos festivais, incluindo leis e patrocínios. Adriana disse que a Sedac busca descentralizar as informações para garantir que todos os municípios estejam cientes dos recursos e incentivos disponíveis para a cultura. Muitas cidades gaúchas ainda carecem de Secretarias de Cultura ou sistemas culturais estruturados, mas, como ressaltou a diretora, “esse segmento é vital para o desenvolvimento social e econômico das comunidades.”
A Sedac almeja replicar a dinâmica do Conecta Missões em diversas regiões do Estado, promovendo a divulgação das informações pertinentes à cadeia produtiva cultural e envolvendo todos os agentes do setor.
Impactos da Reforma Tributária na Cultura
A maioria dos festivais nativistas se apoia na Lei de Incentivo à Cultura (LIC), e as futuras mudanças nesta legislação geram preocupações entre os organizadores e participantes. A recente Reforma Tributária (Emenda Constitucional 132/2023) afetará a cultura ao abolir o ICMS/ISS, o que pode barrar incentivos estaduais e municipais que se baseiam nesses impostos. Contudo, a reforma introduz um regime especial que reduz em 60% as alíquotas de IBS/CBS para produções artísticas e culturais nacionais, buscando estimular a economia criativa, com a transição completa prevista até 2032.
“Estamos trabalhando em um novo mecanismo para lidar com essas mudanças. Essa questão foi discutida na última edição do Fórum Estadual da Cultura e já estamos dialogando sobre alternativas que se alinhem ao novo regramento tributário do país,” explicou Adriana.
Sobre o Conecta Missões
O Conecta Missões é um dos principais eventos do calendário oficial que celebra os 400 anos das Missões Jesuíticas Guaranis. Entre os dias 23 e 29 de março, o evento trouxe uma programação diversificada, com painéis, seminários, exposições, feiras e atrações culturais, movimentando Santo Ângelo, a cidade polo da região. Essa iniciativa é promovida pela Secretaria da Cultura (Sedac) e organizada pela Associação dos Municípios das Missões (AMM) e pela Fundação dos Municípios das Missões (Funmissões), com o patrocínio do Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul) e apoio de várias instituições, incluindo o Sebrae e a prefeitura local.