Convocação de Profissionais da Educação em Petrolina
Em entrevista ao programa Nossa Voz, realizada na última sexta-feira (8), a Secretária da Educação de Petrolina, Rosane Costa, abordou a auditoria especial conduzida pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). A investigação analisou a gestão de pessoal na Prefeitura de Petrolina, revelando irregularidades significativas.
O relatório do TCE-PE, referente ao Processo n° 25100727-3, apontou falhas como a substituição inadequada do concurso público por contratações temporárias para suprir necessidades permanentes na rede municipal de ensino. Além disso, foram identificadas discrepâncias nos vínculos de trabalho, violação de limites legais e a falta de uma seleção pública adequada. Todos esses aspectos foram destacados no relatório da auditoria sobre o período de 2024 a 2025. Enquanto isso, a prefeitura apresentou uma defesa prévia, e o processo se encontra em fase recursal.
Rosane Costa explicou que a ampliação da rede municipal de ensino, especialmente com a municipalização integral da educação infantil, como ocorreu no programa Nova Semente, aumentou a demanda por profissionais. De acordo com ela, essa situação foi fundamental para o crescimento do número de contratações de professores em Petrolina, conforme constatado pela auditoria do TCE-PE.
“Petrolina conhece a sua própria estrutura. O programa Nova Semente, que sempre esteve vinculado à rede municipal, era antes uma instituição privada conveniada. A decisão do prefeito Simão Durando de municipalizar o programa foi acertadíssima, integrando 90 unidades de educação infantil à rede pública de ensino. Isso resultou na contratação de quase 500 professores que agora fazem parte do quadro da rede municipal”, detalhou Rosane.
A secretária ressaltou que a decisão do TCE se baseia em um relatório que analisa contratações anteriores. Parte das medidas já foi implementada em 2025, incluindo a realização de um concurso público em junho para contratações na rede municipal de educação, antes mesmo da decisão do tribunal, em abril deste ano.
“Planejamos a municipalização porque é importante. Sabemos que se trata de uma política pública. Essas escolas não podem ser fechadas, pois não são privadas e estão inseridas na rede pública. Desde 2024, já estão cadastradas como unidades públicas municipais. Realizamos o planejamento, lançamos o edital do concurso público em junho de 2025, aplicamos as provas e agora estamos aguardando o resultado final, que será divulgado no dia primeiro de junho”, explicou a secretária.
Detalhes do Concurso e Convocação dos Aprovados
O concurso público realizado em fevereiro deste ano na área da educação de Petrolina oferece 1.194 vagas para os cargos de professor, secretário escolar, psicólogo escolar e assistente social, sendo o maior certame já promovido pela cidade.
Após a homologação do resultado, prevista para junho, Rosane Costa anunciou que a convocação dos aprovados ocorrerá em julho. Ela garantiu que todos os profissionais convocados serão chamados em uma única chamada, iniciando o exercício do cargo logo após o recesso escolar.
“Iremos homologar o resultado e convocar os aprovados para que, em julho, após o recesso, já possamos contar com esses profissionais. Queremos que todas as vagas reais sejam ocupadas por professores efetivos. Muitas pessoas têm perguntado se faremos uma única chamada, e a resposta é sim. Convocaremos todos os mais de mil aprovados de uma vez, com um compromisso garantido”, enfatizou Rosane.
Além disso, a secretária destacou que novas contratações serão feitas para as unidades que recentemente abriram e geraram novas vagas. “O prefeito Simão Durando tem um compromisso com a cidade de Petrolina, e garantiremos que 100% da nossa rede conte com um quadro efetivo. Estamos apenas aguardando a classificação final. Para aqueles que estão entre os aprovados, preparem-se, pois no segundo semestre da rede municipal de ensino, vocês já estarão trabalhando conosco”, completou.
Por outro lado, Rosane esclareceu que, apesar das novas contratações, ainda haverá professores contratados sob um regime de excepcionalidade. “Nossos gestores e coordenadores pedagógicos são cargos de carreira, ou seja, são servidores efetivos, enquanto os professores contratados atuarão como uma medida excepcional”, finalizou a secretária.