França aprova taxa de 31% sobre transações de criptomoedas para stablecoins

Tributação sobre stablecoins avança na França

O parlamento francês aprovou por uma margem estreita uma proposta que prevê a taxação de 31,4% sobre os ganhos obtidos na troca de criptomoedas por stablecoins. A medida, que integra o orçamento de 2027, pode alterar a forma como investidores são tributados ao realizar essas operações digitais.

A emenda I-3898 foi aprovada em 16 de outubro na Assembleia Nacional com 38 votos a favor, 37 contra e 25 abstenções. Ela avança após aprovação da comissão de finanças, mas ainda precisa passar por outras etapas parlamentares e pode sofrer modificações antes de se tornar lei.

O que muda para investidores em criptomoedas?

Atualmente, as trocas diretas entre criptomoedas, sem movimentação em dinheiro, são beneficiadas pelo diferimento fiscal segundo as regras vigentes na França. Isso significa que o investidor não paga imposto até a conversão final para moeda fiduciária. Com a nova proposta, essa postergação seria eliminada quando a troca envolver stablecoins definidas pelo regulamento europeu MiCA (Mercados de Criptoativos).

Dessa forma, mesmo sem sacar os recursos para uma conta bancária, o investidor poderia ser taxado sobre os ganhos ao transferir seus ativos para stablecoins qualificadas. A alíquota aplicada seria a mesma dos ganhos de capital padrão, de 31,4%, embora exista a opção de tributação pela tabela progressiva do imposto de renda.

Impactos e preocupações no mercado

Especialistas alertam que a medida pode incentivar a migração de investidores para plataformas descentralizadas, negociações peer-to-peer e exchanges fora do alcance dos acordos internacionais de fiscalização fiscal. François Volpoet, diretor regional da Chainalysis na França, destacou que isso pode dificultar o monitoramento e a arrecadação de impostos.

O Ministro das Contas Públicas, David Amiel, expressou dúvidas sobre a viabilidade prática da proposta e pediu a retirada da emenda, ressaltando a necessidade de definir claramente as stablecoins e garantir mecanismos eficazes de rastreamento das operações dentro dos portfólios de ativos digitais.

O relator geral da comissão de finanças, Philippe Juvin, defendeu a manutenção do adiamento fiscal para as operações com criptomoedas, citando a volatilidade dos ativos como justificativa para o cuidado na tributação.

Alterações no cálculo dos ganhos de capital

A proposta também modifica a forma de cálculo dos ganhos de capital, substituindo o método atual que considera o portfólio total pelo uso do custo médio ponderado de aquisição dos ativos vendidos. Essa mudança busca trazer mais precisão na apuração dos impostos para unidades da mesma criptomoeda adquiridas a preços diferentes.

Com o avanço dessa proposta, o cenário para investidores em criptomoedas na França pode mudar significativamente, exigindo atenção às novas regras e estratégias para lidar com a tributação sobre stablecoins.