Artistas contestam informações oficiais sobre pagamentos da PNAB
Em Juazeiro, na região Norte da Bahia, artistas, produtores e agentes culturais que tiveram seus projetos aprovados pela Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) manifestam insatisfação com a Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte). Eles entraram em contato com o Portal Preto no Branco para questionar a nota divulgada pela secretaria sobre o andamento dos repasses financeiros, após a publicação de uma reportagem que destacou a cobrança do fazedor de cultura Elder Ferrari acerca da demora no pagamento dos recursos destinados à execução dos projetos.
Na nota oficial enviada ao portal no último dia 28, a Seculte informou que os processos de pagamento foram abertos individualmente na sexta-feira, 11, e que estão em análise pela Secretaria de Finanças. Além disso, ressaltou que a documentação necessária já foi organizada e que a expectativa é que os pagamentos sejam concluídos até o fim de setembro ou início de outubro.
Divergência entre informações da Seculte e setor financeiro da Prefeitura
Contudo, os próprios artistas afirmam que as informações obtidas diretamente no setor financeiro da Prefeitura divergem do comunicado oficial. Segundo relatos, não há nenhum processo aberto referente à PNAB naquele setor. “A Secult está mentindo. Os músicos foram ao financeiro e não existe nenhum processo aberto de PNAB. A resposta que tivemos foi a seguinte: ‘Não tem processo no financeiro. Peço que se dirija à Secretaria de Cultura’”, afirmou um dos agentes culturais envolvidos.
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Diante dessa contradição, os contemplados decidiram convocar uma reunião para discutir a situação e definir os próximos passos. O encontro está marcado para esta quarta-feira, às 19h, no Centro de Cultura João Gilberto. A convocação destaca que já se passou um mês desde a divulgação dos resultados dos editais, mas os pagamentos ainda não foram efetuados.
Reunião busca transparência e definição para os repasses
Os organizadores reforçam que a reunião tem o propósito de esclarecer as divergências e traçar estratégias coletivas diante da falta de definições sobre o repasse dos recursos. “A classe cultural merece informação clara, transparência, respeito e cumprimento dos compromissos assumidos”, afirmam os agentes culturais.
O Portal Preto no Branco encaminhou os relatos para a Seculte em busca de novos esclarecimentos sobre o caso.
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Contexto da reivindicação
O fazedor de cultura Elder Ferrari já havia relatado ao portal que os agentes culturais participaram de um edital público, cumpriram todas as exigências e apresentaram documentos e cronogramas de execução, mas continuam aguardando o repasse financeiro. “Não estamos pedindo favor. Participamos de um edital público, cumprimos exigências, apresentamos documentos e projetos e fomos selecionados. Estamos falando de política pública e de recursos destinados à execução de projetos culturais”, destacou.
Ele também questionou a dificuldade dos proponentes em cumprir os cronogramas estabelecidos sem ter previsão de quando os recursos estarão disponíveis. “Se a própria gestão aprova um cronograma, é natural que o agente cultural organize seu trabalho com base nele. Não faz sentido aprovar datas e atividades e depois deixar o responsável pelo projeto sem recursos e sem qualquer previsão de pagamento”, acrescentou.