Novo tributo visa financiar melhorias na infraestrutura turística da cidade serrana
A Prefeitura de Teresópolis acaba de sancionar a Lei Municipal nº 4.673, que cria a Taxa de Turismo, aprovada pela Câmara Municipal. Essa nova norma estipula um pagamento que deverá ser realizado pelos visitantes da cidade, com a cobrança atrelada à hospedagem, e não ao número de hóspedes.
Conforme informações do Executivo local, o objetivo da taxa é gerar recursos que serão utilizados para aprimorar e reforçar a infraestrutura turística da cidade, além de estimular a economia da região. A Taxa de Turismo está fixada em R$ 20,00 para reservas em hotéis e pousadas. Para os turistas que optarem por hospedagens mais simples, como hostels, albergues, campings e motorhomes, a taxa será de R$ 10,00. A norma determina que os estabelecimentos de hospedagem são responsáveis pela cobrança e repasse dos valores à prefeitura até o dia 5 de cada mês.
Os moradores de Teresópolis estão isentos dessa taxa, desde que apresentem um comprovante de residência, assim como pessoas com deficiência, crianças com menos de 12 anos e aqueles que estão na cidade para tratamentos de saúde.
Segundo a prefeitura, a Secretaria Municipal de Turismo ficará encarregada da gestão de todos os recursos arrecadados, que serão integralmente aplicados em melhorias na infraestrutura turística, campanhas de marketing do destino e programas de capacitação profissional voltados ao setor.
A administração municipal ressaltou que a criação dessa taxa está alinhada à tendência observada em outros destinos turísticos do Brasil, onde tributos semelhantes têm sido adotados para financiar serviços e projetos destinados à qualificação da oferta turística.
No entanto, segundo informações do G1, representantes do setor turístico local, especialmente empresários do ramo hoteleiro, expressaram preocupações quanto à forma de arrecadação. O Teresópolis Convention & Visitors Bureau, em particular, teme que a nova taxa possa impactar negativamente a atração de turistas e a realização de eventos, principalmente durante a baixa temporada.
Ainda de acordo com o G1, a entidade propôs uma ampliação do diálogo entre o setor privado e o poder público, com a intenção de que os critérios para a aplicação dos recursos arrecadados sejam definidos em parceria, visando o desenvolvimento do turismo local.
Embora a prefeitura tenha sancionado a nova lei, ainda não há informações sobre a data de início da cobrança. Além disso, detalhes sobre a fiscalização dos estabelecimentos responsáveis pelo recolhimento da taxa são aguardados pelo setor turístico, o que levanta questões sobre a efetividade da implementação dessa nova medida.