Iniciativa Busca Regularizar Inscrições
A partir de hoje, 23 de julho de 2024, uma nova fase do mutirão para análise de inscrições no Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura terá início. Essa ação é uma resposta ao crescimento significativo observado nos últimos três anos, que, segundo os dados, foi histórico. A Comissão Nacional de Certificações, que tem a responsabilidade de avaliar os pedidos de cadastro, expandiu seu corpo de membros de 60 para 80. Desses, metade é composta por representantes do poder público e a outra parte da sociedade civil, incluindo integrantes do Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC) e da Comissão Nacional de Pontos de Cultura (CNPdC).
O trabalho do mutirão está programado para se estender até 2 de março de 2026. Durante esse período, a meta é otimizar o tempo de espera das organizações culturais que buscam adesão à rede da Política Nacional da Cultura Viva (PNCV), garantindo que o processo de análise não ultrapasse 90 dias.
O Cadastro Nacional e seu Papel Estratégico
Coordenado pelo Ministério da Cultura (MinC), o Cadastro Nacional de Pontos de Cultura é uma ferramenta central na implementação da PNCV. “Esse cadastro certifica grupos, coletivos e instituições culturais sem fins lucrativos que são fundamentais para a promoção da cultura em diversos territórios do Brasil. Atualmente, estamos próximos de atingir a marca de 13 mil pontos de cultura, e essa mobilização é uma oportunidade para atualizar os dados. Quero parabenizar e agradecer o comprometimento da equipe da sociedade civil e dos órgãos públicos que colaboram conosco nesse trabalho”, destacou Márcia Rollemberg, secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC.
A Voz da Sociedade Civil
Pai Geová D’Kavungo, integrante do CNPC e presidente da Rede de Matriz Africana (REMA), ressaltou a relevância da participação da sociedade civil no mutirão. “É uma responsabilidade da sociedade civil apoiar aqueles que estão na base, aguardando essas certificações. Agradecemos ao presidente Lula, à ministra Margareth Menezes e à equipe da SCDC por essa ação, que reconhece e valoriza a Cultura Viva, proporcionando visibilidade a quem faz cultura e que, até então, estava invisível. Graças a essas certificações, eles poderão acessar recursos que auxiliarão no desenvolvimento de seus trabalhos culturais”, afirmou D’Kavungo.
Ele complementou dizendo: “As Culturas Populares e Tradicionais vivem um período ímpar. Estamos vendo o renascimento de muitos grupos que, devido à falta de reconhecimento e apoio, haviam desistido de manter viva a herança cultural deixada por seus antepassados. Portanto, é vital que aceleremos o processo de certificação para que possamos alcançar o maior número possível de pontos e pontões de cultura”.
Crescimento Sem Precedentes
A necessidade do mutirão se faz evidente diante de um cenário de crescimento sem precedentes no âmbito da Cultura Viva. Desde sua criação, há quase duas décadas (2004-2023), o Brasil contava com um pouco mais de 4 mil pontos de cultura. Contudo, em apenas três anos, esse número triplicou, resultando em quase 13 mil organizações certificadas.
No último ano, especificamente em 2025, a plataforma registrou mais de 6 mil novos pedidos de inscrição — uma quantidade que se destaca em relação aos anos anteriores e que coincidiu com um período de manutenção e atualização tecnológica do cadastro. Isso, por sua vez, causou um represamento temporário nas análises, mas agora a expectativa é de que, com o mutirão, tudo fique regularizado de forma eficiente.