Medidas Aprovadas para Fortalecer a Segurança das Mulheres no turismo
O Senado Federal, por meio de um projeto da senadora Daniella Ribeiro, do Progressistas da Paraíba, dá um passo importante na proteção das mulheres no turismo. A proposta visa instituir ações que asseguram os direitos das mulheres e combatem a violência de gênero neste setor. A aprovação ocorreu na Comissão de Desenvolvimento Regional e altera a Lei Geral do Turismo, incorporando a “igualdade substancial” como um princípio fundamental da Política Nacional. Este novo direcionamento estabelece a necessidade de incluir as mulheres como um dos segmentos especiais de demanda, tanto nacional quanto internacional, promovendo iniciativas que enfrentem a violência contra elas em contextos turísticos.
Além das mudanças na legislação sobre turismo, o projeto também modifica o Estatuto da Cidade. Agora, ao avaliar a qualidade de vida em áreas afetadas por empreendimentos, deve-se observar o chamado “urbanismo sensível ao gênero”. Essa abordagem é crucial para garantir que as necessidades e a segurança das mulheres sejam levadas em conta nas decisões urbanísticas.
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A relatora da proposta, senadora Professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins, ressaltou a importância de um relatório da Organização Mundial do Turismo que identifica a percepção de segurança como um aspecto central na decisão de viagem das mulheres. “Ambientes seguros estimulam o crescimento da demanda, consolidando o turismo como um vetor de dinamização econômica e inclusão social”, afirmou Dorinha. Ela destacou que quando as turistas percebem proteção, tendem a estender sua estadia nos destinos, aumentando seu gasto médio e diversificando seu consumo em áreas culturais e gastronômicas, o que gera um impacto positivo significativo no setor.
Outro elemento importante da proposta é a exigência de que as empresas que operam serviços de transporte por aplicativos desenvolvam tecnologias de alerta para garantir a segurança de motoristas e passageiros durante as viagens. Esta inovação visa mitigar os riscos enfrentados por mulheres e aumentar a confiabilidade nos serviços de transporte urbano.
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O projeto agora segue para análise da Comissão de direitos humanos, onde mais discussões sobre a proteção das mulheres no turismo certamente ocorrerão. A medida, sem dúvida, reflete uma crescente conscientização e ação em relação à segurança feminina, especialmente em setores que historicamente enfrentam desafios relacionados ao gênero.
Essas iniciativas representam um avanço significativo na luta por igualdade de gênero e segurança nas experiências turísticas, promovendo um ambiente mais inclusivo e seguro para todas as viajantes. O resultado esperado é não apenas a proteção das mulheres, mas também a valorização e promoção do turismo como um setor econômico vital que respeita e garante os direitos de todos os cidadãos.