Audiência Pública Sobre Direitos Humanos e Cultura de Paz
A Comissão de Educação (CE) do Senado Federal aprovou, na última terça-feira (14), a realização de uma audiência pública com o intuito de promover uma discussão aprofundada sobre a cultura de respeito aos direitos humanos. A iniciativa, proposta pela senadora Teresa Leitão (PT–PE), será realizada em parceria com a Comissão de Direitos Humanos (CDH).
A audiência está marcada para o dia 11 de dezembro e coincide com a celebração do 77º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que foi proclamada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1948. O evento, que tem como tema “Por uma cultura de respeito aos direitos humanos”, foi sugerido pela Aliança Nacional LGBTI+, uma entidade que tem se destacado na promoção e defesa dos direitos e da cidadania de indivíduos lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, intersexos e de outras identidades de gênero e orientações sexuais.
De acordo com o requerimento da senadora Leitão (REQ 44/2025 – CE), a proposta visa incentivar o diálogo construtivo e a convivência pacífica entre setores que frequentemente apresentam opiniões divergentes. Esse debate se torna ainda mais relevante em um contexto atual marcado por manifestações sociais que, muitas vezes, carecem de respeito e civilidade, além de serem acompanhadas por atitudes agressivas e violentas.
A audiência busca, portanto, valorizar a cultura de paz, alinhando-se às comemorações do Dia Internacional dos Direitos Humanos, que ocorre no dia 10 de dezembro.
Convidados para o Debate
A senadora Teresa Leitão sugeriu uma lista de convidados que enriquecerão a discussão, incluindo:
- Um representante do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania;
- Um representante da Defensoria Pública da União;
- Érika Linhares, fundadora da empresa de consultoria B-Have;
- Fábio Félix, deputado distrital;
- Irina Bacci, diretora técnica da Pan American Development Foundation no Brasil;
- Marina Reidel, coordenadora LGBTQ+ do Fundo Positivo;
- Toni Reis, diretor-presidente da Aliança Nacional LGBTI+;
- Rafaelly Wiest, diretora administrativa da Aliança Nacional LGBTI+;
- Janaína Oliveira, secretária nacional LGBTI+ do Partido dos Trabalhadores.
Essa audiência pública se configura como uma importante oportunidade para abordar questões fundamentais sobre direitos humanos e promover uma convivência mais harmoniosa entre diferentes grupos sociais, refletindo a urgência de um debate aberto e respeitoso em tempos de polarização.
