Um Marco Inédito nas Artes Brasileiras
A Fundação Nacional de Artes (Funarte) teve um papel crucial na elaboração da Política Nacional das Artes (PNA), uma experiência que foi minuciosamente documentada no artigo intitulado “Por um Brasil das artes: pactos em construção”. Esta obra conta com a assinatura de Leonardo Lessa, diretor executivo da Funarte, e Luisa Hardman, coordenadora-geral de Fomento da instituição. O texto faz parte de uma coletânea que reúne outras contribuições de pesquisadores e gestores culturais, abordando os desafios e as perspectivas para as políticas culturais no Brasil. O livro “Pacto pela Cultura”, organizado por Lia Baron e Juliana Carneiro, é uma iniciativa da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan SESI), com a colaboração da Arte Fato e da Universidade Federal Fluminense (UFF).
No artigo, Lessa e Hardman ressaltam a importância deste momento histórico, ao estabelecer formalmente as artes como um direito, um patrimônio e uma riqueza que pertencem ao Brasil. Os autores discutem ainda os obstáculos enfrentados durante a elaboração da PNA e como essa política se apresenta como uma conquista significativa para o setor cultural brasileiro. Entre os destaques, estão as principais diretrizes e premissas que nortearão a implementação da PNA, com a ênfase na importância dos acordos para a execução efetiva de qualquer política pública.
“Formular política pública é, antes de tudo, um processo de construção de pactos. (…) Trata-se de firmar um pacto com a sociedade: o reconhecimento de que, através da política pública, o direito às artes pode – e deve – cada vez mais fazer parte da vida das pessoas, influenciando seus modos de viver, conviver e imaginar”, afirmam Lessa e Hardman em sua análise.
Os autores concluem que a construção desses pactos é fundamental para garantir a eficácia e a abrangência da política cultural no Brasil, afirmando que o fortalecimento das artes deve ser uma missão coletiva, envolvendo todos os segmentos da sociedade. O texto-base da PNA, denominado “Brasil das Artes: Uma Política Nacional”, que reúne princípios, diretrizes e objetivos para a implementação da política, pode ser acessado em sua totalidade.