Destque em Alfabetização e Políticas Inclusivas
Nesta segunda-feira (13), a governadora Raquel Lyra foi agraciada com a Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa durante uma cerimônia em Brasília. Esta honraria, criada em 2023 pelo Senado Federal, visa reconhecer iniciativas estaduais que promovem a alfabetização infantil. Pernambuco se destacou ao alcançar a maior pontuação entre todas as unidades da federação, totalizando 25 pontos, conforme os critérios estabelecidos pelo Índice Estado Alfabetizador das Crianças na Idade Certa (IEA). Este índice é baseado em quatro eixos principais: resultados de alfabetização, equidade racial e socioeconômica, formação continuada de professores e colaboração na gestão educacional.
A governadora expressou sua gratidão pelo reconhecimento, afirmando que isso reflete um compromisso coletivo em investir na educação. “A alfabetização é um pilar fundamental para o futuro das nossas crianças. O que se busca não é apenas cumprir metas, mas garantir que todas as crianças tenham acesso ao conhecimento desde a infância”, destacou Raquel Lyra. Para isso, o governo destinará R$1 bilhão para a construção de Centros de Educação Infantil, integrando o programa Juntos pela Educação.
De acordo com o comitê técnico do Senado responsável pela avaliação, Pernambuco se destacou especialmente na formação continuada de educadores e na redução das desigualdades sociais, apresentando uma diminuição superior a 5 pontos percentuais nos índices de inequidade. A comenda é concedida a governadores que, em 2023 e 2024, garantiram que suas redes de ensino tivessem pelo menos 80% de participação nas avaliações educacionais. Além de Raquel Lyra, outros quatro governadores também foram premiados: Elmano de Freitas (Ceará), Mauro Mendes (Mato Grosso), Clécio Luís (Amapá) e Romeu Zema (Minas Gerais), com o apoio do Ministério da Educação, Unesco e outras entidades educacionais.
Resultados em Alfabetização Crescem e Superam Expectativas
Pernambuco registrou em 2024 uma taxa de 60,8% de crianças alfabetizadas na idade certa, um aumento significativo em relação aos 59% obtidos em 2023. Esse avanço no índice é a primeira vez que o estado supera a média nacional. Em 2022, apenas 28% das crianças estavam alfabetizadas de acordo com o mesmo parâmetro. Os dados foram revelados no Relatório do Indicador Criança Alfabetizada, elaborado pelo Ministério da Educação (MEC), indicando que 53.895 alunos alcançaram a alfabetização, com perspectivas de crescimento até 2025.
O reconhecimento do estado não para por aí. Em fevereiro, Pernambuco recebeu a medalha de ouro na primeira edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, também conferido pelo MEC, destacando a eficácia de suas práticas colaborativas em prol da alfabetização e na luta contra as desigualdades educacionais.
O programa Criança Alfabetizada é um dos principais responsáveis por esses resultados. Focado na alfabetização de todos os alunos da rede pública até os sete anos, ou seja, até o final do 2º ano do ensino fundamental, o programa abrange 183 municípios, incluindo Fernando de Noronha, e impacta diretamente 1,28 milhão de crianças em 8.490 escolas. Além disso, promove a formação contínua de 26.845 professores ao longo de cinco anos, reforçando a capacitação dos profissionais da educação.
No último ano, o programa conseguiu proporcionar aprendizado focado na alfabetização para cerca de 650 mil crianças que estão no 1º ao 5º ano do ensino fundamental. O número de bolsistas também cresceu, passando de 368 para 1.250, incluindo não só educadores de educação infantil, mas também formadores especializados em matemática e língua portuguesa, e alfabetizadores indígenas e quilombolas. O valor das bolsas foi aumentado de R$500 para R$800, incentivando ainda mais a formação dos professores.
A superintendente de Educação Infantil e Anos Iniciais, Juliana Teodosio, enfatizou que o reconhecimento do Senado reforça a Política do Regime de Colaboração e valida os esforços contínuos para garantir a alfabetização das crianças até os sete anos. “Ainda temos um longo caminho pela frente, mas cada criança importa e nenhuma pode ficar para trás”, afirmou.
Premiação e Incentivos na Educação
Em agosto, o Governo do Estado promoveu mais uma edição do Prêmio Escola Destaque, que reconhece as 50 escolas municipais com os melhores resultados em alfabetização, além daquelas que necessitam de apoio para avançar nos índices de aprendizagem. As escolas vencedoras recebem R$ 80 mil para investir em ações voltadas à melhoria dos resultados, enquanto as apoiadas recebem R$ 40 mil, assumindo o compromisso de desenvolver, em colaboração com as premiadas, ações técnico-pedagógicas para elevar os indicadores de aprendizagem.