TSE intensifica monitoramento e articula com PRF para garantir eleições sem riscos

Operação especial do TSE para o primeiro turno das eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia o primeiro turno das eleições neste domingo (4) com uma operação estruturada para enfrentar riscos já observados em pleitos anteriores e novas ameaças identificadas na reta final do processo eleitoral. O tribunal montou uma sala exclusiva com representantes das principais big techs para combater a disseminação de desinformação e ainda destacou servidores para monitorar condições climáticas em regiões críticas do país. Além disso, firmou um acordo estratégico com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) para evitar bloqueios em rodovias, como os que ocorreram em 2022.

Prevenção a interferências externas e ataques cibernéticos

Na quinta-feira (2), aumentaram os alertas no TSE sobre possíveis tentativas de interferência estrangeira nas eleições brasileiras, especialmente por meio de ataques cibernéticos. A preocupação se refletiu em maior atenção da corte a esses temas. Contudo, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, afirmou a interlocutores que, até o momento, não há indícios que justifiquem uma elevação do nível de alerta. Ele mantém contato constante com órgãos de segurança, recebendo informações de inteligência voltadas à segurança digital e possíveis ameaças virtuais.

As urnas eletrônicas estarão disponíveis para votação até as 17h ou até o fechamento das filas formadas por eleitores presentes nesse horário. Ainda não há previsão para a divulgação dos resultados oficiais da apuração dos votos.

Parceria com big techs para combate à desinformação

O TSE ativará uma sala de monitoramento dedicada a identificar e responder a riscos relacionados à desinformação. O espaço reunirá representantes das plataformas digitais que atuam no Brasil, fortalecendo a comunicação direta entre o tribunal e as empresas. Das grandes parceiras, o LinkedIn não confirmou presença no edifício-sede do tribunal no domingo. As demais, como Meta (controladora do Facebook, Instagram, WhatsApp e Threads), X, TikTok, Kwai, Telegram e Google, participarão ativamente.

A proposta é ampliar o intercâmbio de informações para que as plataformas possam agir rapidamente, seja compartilhando dados sobre conteúdos suspeitos ou acionando suas ferramentas quando detectarem conteúdos que exijam resposta imediata. Essa atuação poderá ser proativa, com as equipes acompanhando sinais de risco sem necessidade de provocação externa, buscando evitar que informações falsas se espalhem entre diferentes plataformas antes de serem contidas.

Monitoramento de segurança e condições climáticas

Além da segurança digital, o TSE preparou uma estrutura para acompanhar episódios de violência contra candidatos, eleitores ou ameaças relacionadas às sessões eleitorais. Nesses casos, pode haver acionamento de agentes de segurança para intervenção imediata.

O tribunal também considera as condições climáticas. Uma equipe específica acompanhará a previsão de chuvas no Sul e o quadro de estiagem no Norte do país. No domingo, haverá uma sala de situação dedicada ao monitoramento do impacto do clima sobre a votação e a logística eleitoral. Em situações que impeçam o trânsito em razão de enchentes ou seca, as Forças Armadas e tribunais locais poderão agir em apoio.

Acordo com a PRF para garantir circulação nas rodovias

O presidente Kassio Nunes Marques assinou um acordo com a Polícia Rodoviária Federal para assegurar a livre circulação dos eleitores durante os dias da votação. A portaria determina que as ações de fiscalização e policiamento não devem obstruir o trânsito nem impedir o deslocamento dos cidadãos, devendo ser planejadas para evitar retenções.

Essa medida surgiu após iniciativa do diretor-geral da PRF, Antônio Fernando Oliveira, que buscou respaldo jurídico junto ao TSE para a atuação da corporação nos dois turnos eleitorais. A portaria estipula que qualquer bloqueio em rodovia federal nos dias 4 e 25 de outubro deve ser comunicado previamente à presidência do Tribunal Regional Eleitoral correspondente, com justificativa e rotas alternativas que garantam a circulação, salvo em situações de flagrante.

Esse acordo ocorre em um contexto delicado. Em agosto de 2023, Silvinei Vasques, então diretor-geral da PRF e subordinado próximo a Jair Bolsonaro (PL), foi preso pela Polícia Federal sob suspeita de interferência da corporação nas eleições de 2022. Na ocasião, ele foi convocado pelo então presidente do TSE, Alexandre de Moraes, para prestar esclarecimentos sob risco de prisão.

A portaria assinada por Kassio e pelo ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva, reforça que a atuação da PRF nos dias de votação deve priorizar a segurança das pessoas, a fluidez do trânsito e a livre circulação dos eleitores.

Contexto político da gestão do TSE

A gestão do TSE sob Kassio Nunes Marques tem sido menos turbulenta em comparação ao ano anterior, quando Alexandre de Moraes presidia a corte e o tribunal teve papel mais ativo na reta final do processo eleitoral. Em 2022, episódios como o caso envolvendo Nossa Senhora Aparecida e o debate cancelado da Rede Globo foram marcados por decisões conflitantes e intervenção do Supremo Tribunal Federal (STF).

Agora, a operação do TSE demonstra foco na prevenção, com articulação institucional que engloba segurança digital, logística, monitoramento climático e cooperação com forças de segurança para garantir o regular andamento do pleito.