Juazeiro celebra certificação de comunidades quilombolas pelo Ministério da Cultura

Reconhecimento oficial para comunidades quilombolas em Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Articulação Social e Assuntos Religiosos (SAS) e da Casa dos Conselhos, comemorou um avanço significativo para a valorização da cultura negra no município. As comunidades Nossa Senhora das Grotas e Palmares foram oficialmente certificadas como remanescentes de quilombo pela Fundação Cultural Palmares (FCP), vinculada ao Ministério da Cultura.

As certificações foram publicadas no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (18), por meio das Portarias FCP nº 433 e nº 434, ambas datadas de 17 de setembro de 2026. Esses documentos confirmam a autodeclaração das comunidades como remanescentes de quilombo, conforme os processos administrativos que incluem suas declarações.

O registro formal das comunidades foi feito no Livro de Cadastro Geral nº 24, com os números 3586 para Nossa Senhora das Grotas e 3587 para Palmares. Esse reconhecimento oficializa a identidade, a ancestralidade e as tradições culturais presentes nessas comunidades, que são parte fundamental da história local.

Impacto cultural e social da certificação

Para o secretário Antônio Marcos Evangelista dos Santos, da SAS, essa certificação marca um momento importante para Juazeiro. Ele ressalta que esse reconhecimento amplia a visibilidade das comunidades e abre caminho para políticas públicas que respeitem suas especificidades e garantam seus direitos. Isso fortalece a articulação institucional e contribui para a preservação cultural e social.

A certificação não equivale à titulação ou à propriedade coletiva da terra, que são etapas posteriores sob responsabilidade de órgãos como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Ainda assim, representa um passo essencial para a proteção e o reconhecimento dos territórios quilombolas.

Contexto e diversidade das comunidades quilombolas

De acordo com o Decreto Federal nº 4.887/2003, as comunidades quilombolas são grupos étnico-raciais que se autodeclaram, possuem trajetórias históricas próprias e mantêm relações territoriais específicas, com ancestralidade ligada à resistência histórica. Enquanto muitas dessas comunidades estão em áreas rurais, outras, como Nossa Senhora das Grotas e Palmares, localizam-se em regiões urbanas e periurbanas.

O reconhecimento dessas comunidades em Juazeiro reforça a diversidade cultural local e a presença histórica da população negra na construção da identidade da cidade. Essa certificação amplia o diálogo com as comunidades tradicionais e impulsiona a criação de políticas públicas que valorizem suas características sociais, culturais e históricas.

O avanço é mais que simbólico: fortalece a memória e a diversidade cultural do município, além de ajudar a consolidar ações que promovam o respeito e a inclusão das comunidades quilombolas no panorama cultural e social de Juazeiro.