Decisão sobre férias escolares na Copa do Mundo feminina
A Câmara dos Deputados aprovou, em 31 de maio, um projeto de lei que elimina a obrigatoriedade de as escolas brasileiras ajustarem as férias do primeiro semestre de 2027 para coincidir com toda a duração da Copa do Mundo de futebol feminino. O torneio será realizado no Brasil entre 24 de junho e 25 de julho daquele ano, e a decisão agora segue para análise do Senado.
Impacto da mudança para escolas e alunos
A votação foi simbólica, sem registro nominal dos votos, e ocorreu durante a última semana de trabalhos da Câmara antes das eleições de outubro. A medida revoga uma regra aprovada cerca de três meses antes, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que previa o ajuste dos calendários escolares para que as férias compreendessem o período completo da Copa.
Com a nova proposta, as escolas públicas e privadas terão autonomia para decidir se adotam ou não a alteração no calendário de férias, desde que cumpram a carga horária obrigatória prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que determina 200 dias letivos.
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Argumentos do relator sobre a flexibilização
O relator do projeto, deputado Alex Manente (Cidadania-SP), ressaltou que é importante incentivar o contato de crianças e jovens com o futebol feminino, mas destacou que isso não exige um calendário uniforme para todas as instituições de ensino do país. Segundo Manente, os calendários devem respeitar as realidades locais e as condições específicas de cada rede, observando as exigências da carga horária e dos dias de trabalho escolar.
Ele também alertou que a regra anterior poderia desorganizar a rotina escolar, obrigando as escolas a antecipar o início do ano letivo, reduzir outros períodos de recesso ou incluir sábados como dias de aula.
Panorama da Copa do Mundo feminina de 2027
O Mundial feminino de 2027 contará com 64 partidas distribuídas em oito cidades brasileiras: Salvador, Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo. Será a primeira vez que o Brasil sediará essa competição, um marco importante para o futebol feminino no país.