Manifesto dos artistas de Juazeiro por uma gestão cultural transparente
Artistas, produtores culturais e trabalhadores da cultura em Juazeiro, no norte da Bahia, uniram forças para enviar uma carta aberta ao prefeito Andrei Gonçalves, levantando dúvidas e preocupações sobre a forma como a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) está sendo administrada no município. O grupo ressalta que não se trata de uma crítica aos contemplados, mas sim ao processo e à falta de transparência que ronda as ações culturais financiadas pelo programa.
Divergências no edital da PNAB e falta de respostas
Entre os questionamentos destacados, os artistas apontam para a ausência de critérios adequados para heteroidentificação, o que compromete a validação de autodeclarações de negros e indígenas. Também reclamam da insuficiência de documentação exigida para pessoas com deficiência, além de desclassificações e notas reduzidas sem justificativas claras. A atuação do Instituto Trocando Ideias, responsável pela execução, é outro ponto de conflito, já que o instituto não teria respondido satisfatoriamente aos questionamentos apresentados, e a Secretaria de Cultura do município parece carecer de equipe técnica capacitada para esclarecer dúvidas.
Os artistas também denunciam suspeitas em avaliações de pareceristas, ausência de acolhimento dos recursos apresentados e a participação de pessoas de Petrolina em processos de Juazeiro, o que violaria as regras do edital. O grupo chama atenção para o fato de que mais de R$ 600 mil permanecem sem destinação clara, apesar de existirem recursos públicos disponíveis para a cultura local.
Leia também: Ministério da Cultura Fortalece Laços com Municípios de Minas Gerais para Impulsionar Cultura Local
Leia também: Censo Cultural de Pernambuco: Iniciativa Inovadora para Mapear a Cultura Local
Histórico e questionamentos sobre o Instituto Trocando Ideias
O Instituto Trocando Ideias, embora não tenha tido sua atuação em Juazeiro diretamente questionada, possui histórico controverso em outras regiões. Em 2021, profissionais do Rio Grande do Sul criticaram sua gestão na Lei Aldir Blanc, enquanto no Tocantins o Ministério Público Federal investigou sua contratação relacionada à Lei Paulo Gustavo. Por isso, os artistas solicitam informações sobre os critérios de contratação, capacidade técnica, participação nas avaliações e fiscalização pela Prefeitura.
Necessidade de equipe técnica qualificada na Secretaria de Cultura
Os recursos públicos demandam uma gestão técnica e responsável. A carta reforça a importância de uma equipe preparada para administrar a PNAB, garantindo transparência e respostas aos trabalhadores da cultura. Durante a campanha, o prefeito Andrei prometeu uma gestão mais técnica, e agora é o momento de cumprir essa promessa, revisando o quadro de profissionais e garantindo um secretário presente e atuante em Juazeiro.
Reconhecimento histórico da cultura local
A carta também destaca a ausência de reconhecimento a artistas que construíram a cultura juazeirense, como Geraldo Pontes, responsável há cerca de 35 anos pelo Concurso Victor-Victoria, que ficou fora da premiação. A crítica não é aos contemplados, mas à gestão que deixa de valorizar agentes culturais históricos, o que reforça a necessidade de uma administração mais justa e inclusiva.
Leia também: Encontro Regional de Cultura no Piauí: Um Diálogo Necessário para o Fortalecimento da Cultura Local
Proposta de revisão e uso adequado dos recursos
Os artistas deixam claro que não querem prejudicar quem foi contemplado, mas pedem revisão e transparência. Caso existam erros, que sejam corrigidos; dúvidas, esclarecidas; e recursos remanescentes, aplicados conforme previsto na PNAB. Apontam ainda para a convocação dos suplentes regulares, já que há mais de R$ 600 mil disponíveis que poderiam beneficiar mais trabalhadores da cultura.
Próximos passos e exigência de respostas
Com o intuito de garantir a apuração dos questionamentos, o grupo já buscou o Ministério Público. Além disso, solicitam a divulgação dos pareceristas, seus critérios de escolha e qualificações, respeitando limites legais. Também reforçam a importância de fortalecer os mecanismos de participação social, como um Conselho de Cultura atuante, para que os interesses da classe sejam efetivamente defendidos. Uma manifestação pacífica em frente ao gabinete do prefeito está programada como forma de buscar diálogo, sem intenção de confronto.
Apelo final por uma cultura respeitada em Juazeiro
A carta conclui com um apelo direto ao prefeito Andrei para que promova uma revisão técnica da PNAB, esclareça avaliações, desclassificações e recursos, traga transparência sobre os pareceristas, explique os recursos não utilizados e convoque suplentes regulares. A cultura de Juazeiro não busca privilégios, mas justiça e respeito. O grupo reafirma a esperança na mudança prometida e espera que o diálogo com os artistas seja aberto e sincero, reafirmando o valor cultural da cidade e de seus agentes.