Prorrogação do convênio fortalece cultura em Arcoverde (PE)
O Ministério da Cultura oficializou a prorrogação de ofício de um convênio no valor de R$ 200 mil destinado ao Cocar Coletivo Cultural, localizado em Arcoverde (PE). O ato, publicado no Diário Oficial da União (DOU) e assinado pela secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, Marcia Helena Gonçalves Rollemberg, estende a vigência do convênio até 5 de junho de 2027, garantindo a continuidade das atividades previstas no instrumento de repasse.
Esta prorrogação de ofício, procedimento administrativo que amplia o prazo de contratos sem necessidade de solicitação da entidade beneficiada, refere-se ao instrumento de código 996461. A nova vigência foi estabelecida entre 12 de maio de 2026 e 5 de junho de 2027, o que assegura que o Cocar Coletivo Cultural possa cumprir seu cronograma sem interrupções por questões burocráticas ou limitações temporais.
Importância do Cocar Coletivo Cultural para o Sertão pernambucano
O Cocar Coletivo Cultural, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 11.434.117/0001-08, é uma instituição fundamental para a promoção das expressões artísticas regionais em Arcoverde (PE), conhecida como o Portal do Sertão. A cidade é reconhecida pela riqueza cultural, especialmente pelo Samba de Coco, tradição que o coletivo ajuda a preservar e difundir.
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O recurso federal é essencial para a sustentabilidade dos projetos culturais locais, contribuindo para a valorização do patrimônio imaterial e o engajamento da comunidade. A continuidade do convênio possibilita que artistas, produtores e técnicos de cena mantenham suas atividades, fortalecendo a economia cultural da região.
Fundamentação legal e gestão do recurso público
A decisão de prorrogação está amparada na Portaria Interministerial 127/2008, especialmente no artigo 30, inciso VI, que regula convênios e contratos de repasse entre órgãos públicos federais e entidades sem fins lucrativos. A prorrogação de ofício é comum quando há atrasos na liberação dos recursos pelo governo, permitindo que o convenente execute o projeto em tempo suficiente para compensar eventuais atrasos.
O montante de R$ 200 mil é integralmente custeado pela União, sem contrapartida financeira imediata por parte do Cocar Coletivo Cultural. A Unidade Gestora (UG) responsável pela movimentação dos recursos é a 420029, vinculada à estrutura do governo federal em Brasília, garantindo transparência e controle na aplicação dos valores.
Contexto da política cultural federal e impacto local
A Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural, pasta estratégica do Ministério da Cultura, atua na descentralização dos investimentos públicos, levando recursos para cidades do interior, como Arcoverde (PE). Essa política visa fortalecer a cultura popular e promover a inclusão social por meio do apoio a projetos que valorizam as tradições regionais.
O acompanhamento e a fiscalização de convênios culturais são temas recorrentes na cobertura de O TEMPO, que valoriza a transparência na utilização dos recursos públicos e o desenvolvimento cultural das regiões brasileiras. Incentivos como este não apenas promovem o entretenimento, mas também geram emprego e renda para profissionais da área cultural em municípios fora dos grandes centros urbanos.