Artistas de Juazeiro Cobram Editais da PNAB: Prazo Estourado e Recursos Já Disponíveis

Artistas de Juazeiro Reclamam Atraso nos Editais da PNAB

Fazedores de cultura em Juazeiro, no norte da Bahia, voltaram a expressar sua insatisfação com a demora na publicação dos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Apesar de os recursos federais estarem disponíveis nas contas do município desde dezembro de 2025, os artistas afirmam que o lançamento dos editais ainda não ocorreu, gerando apreensão na classe cultural local.

Segundo relatos, a Secretaria de Cultura informou que os procedimentos estavam em fase de organização e que uma empresa especializada estava responsável pela condução dos processos administrativos. No entanto, cinco meses após o recebimento do recurso, os editais ainda não foram divulgados. “Enquanto isso, os artistas aguardam esse edital que nunca sai”, desabafou um dos produtores culturais da região.

Transparência e Processos em Curso na Secretaria de Cultura

Em maio de 2025, a Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes de Juazeiro realizou uma escuta pública que culminou na elaboração do Plano de Aplicação de Recursos, enviado e aprovado pelo Ministério da Cultura em junho do mesmo ano. A secretaria reforça que os editais contemplarão todas as linguagens culturais previstas no plano e que a contratação de uma empresa especializada visa garantir a organização e o acompanhamento técnico do processo.

De acordo com o órgão, o município cumpre o prazo estabelecido pelo Ministério da Cultura para o lançamento dos editais, previsto até 31 de maio de 2026. Os critérios para distribuição dos recursos foram baseados no cadastro de artistas da sede e do interior, aberto desde 2025. A equipe de Cultura acompanha o processo em alinhamento com a empresa contratada, ressaltando que não houve má-fé na condução dos recursos e permanecendo disponível para esclarecimentos.

Superintendente de Cultura Reconhece Atrasos e Justifica Burocracia

Na última segunda-feira (1), Hertz Félix, Superintendente de Cultura, admitiu que houve atraso na publicação dos editais, apesar da previsão inicial para o fim de maio. Ele explicou que a demora decorre de procedimentos burocráticos, como a necessidade de pareceres e a readequação do processo de contratação do Instituto Trocando Ideias, responsável pela elaboração dos editais.

O superintendente detalhou que o primeiro contrato do Ciclo 1 ainda estava em vigência, o que exigiu um destrato formal para que um novo contrato fosse firmado para o Ciclo 2. Segundo Félix, os editais já estão prontos e o processo de contratação está em fase final. A expectativa é que a publicação ocorra ainda esta semana ou na próxima, com a abertura das inscrições logo após a divulgação no Diário Oficial.

Ele também ressaltou a importância de respeitar os trâmites burocráticos para garantir a responsabilidade e transparência no uso dos recursos, evitando riscos de impugnação. Por fim, pediu desculpas à classe artística pela demora e solicitou compreensão, colocando a Secretaria de Cultura à disposição para esclarecimentos.

Enquanto os artistas de Juazeiro aguardam a publicação dos editais da PNAB, o cenário evidencia os desafios enfrentados na gestão dos recursos culturais locais e reforça a importância da transparência e diálogo com os fazedores de cultura da região.