Uma Oportunidade para o Setor Turístico
Os microempreendedores individuais (MEIs) que atuam no setor de turismo e se encontram em situação de baixa renda receberão uma importante novidade: uma nova linha de crédito com juros reduzidos e um período de carência de até seis meses para iniciar os pagamentos. O anúncio foi feito na quinta-feira (7) pelo ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, durante a abertura do 10º Salão do Turismo, que acontece no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza.
O programa, intitulado «Do Lado do Turismo Brasileiro», foi desenvolvido especialmente para os MEIs que estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), ferramenta essencial do governo para identificar famílias em condições de vulnerabilidade social. O público-alvo abrange guias de turismo, motoristas, vendedores ambulantes de alimentos e bebidas, artesãos, entre outros profissionais que fazem parte da cadeia turística.
Facilitando o Acesso ao Crédito
Conforme o ministro, a iniciativa visa facilitar o acesso ao sistema financeiro para trabalhadores que, historicamente, enfrentam barreiras para conseguir financiamento. «Esta é uma política pública fundamental que pode transformar realidades, gerando renda para as famílias que mais necessitam e proporcionando maior autonomia financeira. O programa visa combinar desenvolvimento econômico e justiça social, fortalecendo a base produtiva dos mais vulneráveis», destacou Gustavo Feliciano.
O ministro também enfatizou que o projeto foi pensado para atender trabalhadores informais e pequenos empreendedores que desempenham um papel vital no turismo em diversas regiões do país. Ele exemplificou: «Quando falamos em microempreendedor, nos referimos àquela senhora que vende cachorro-quente na rua ou ao senhor que comercializa açaí e o vendedor de coco na praia. Esses profissionais, que atuam no turismo, geralmente têm dificuldades para obter crédito. Portanto, estamos implementando um projeto audacioso para proporcionar essa oportunidade aos pequenos empreendedores, essenciais para o turismo brasileiro».
Detalhes da Linha de Crédito
A nova linha de crédito permitirá financiamentos que podem chegar a até R$ 21 mil por operação. Os recursos serão disponibilizados pelo Fundo Geral de Turismo (Fungetur), enquanto o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome destinará um montante inicial de até R$ 100 milhões para garantir as operações através do Fundo de Garantia de Operações (FGO), dentro do Programa Acredita no Primeiro Passo.
Para ter acesso ao financiamento, os trabalhadores precisam estar inscritos no CadÚnico e no Cadastur, o sistema oficial do Ministério do Turismo que formaliza tanto pessoas físicas quanto jurídicas do setor. Atualmente, existem aproximadamente 46.273 microempreendedores registrados no Cadastur, prontos para se beneficiarem dessa nova iniciativa.
Condições Atraentes para Microempreendedores
As condições de financiamento são bastante atrativas, com juros de até 5% ao ano, acrescidos do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), e um prazo total de até 24 meses, além da carência de até seis meses para o início do pagamento. Embora, inicialmente, a linha de crédito esteja disponível apenas para MEIs na Região Nordeste, o governo tem planos de expandir o programa em breve para todo o território nacional.
Os interessados em solicitar o financiamento deverão expressar seu interesse através de um canal virtual do Banco do Nordeste (BNB). Em seguida, será realizada uma entrevista com um agente de crédito para avaliar o negócio, considerando a atividade exercida, o tempo de funcionamento, a renda média e a finalidade do financiamento.
Os recursos obtidos poderão ser utilizados para a compra de equipamentos, máquinas, utensílios, ferramentas e até para pequenas reformas relacionadas às atividades turísticas. Além disso, aqueles que estão inscritos no CadÚnico mas ainda não possuem uma empresa poderão abrir uma microempresa, se cadastrar no Cadastur e, assim, também solicitar o financiamento.