Novo projeto busca fortalecer a prevenção e diagnóstico precoce de doenças femininas
Na última quarta-feira, 6 de setembro, o Plenário do Senado deu um passo significativo ao aprovar um projeto de lei que estabelece a avaliação integral da saúde da mulher pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta, batizada como PL 1.799/2023, visa melhorar a prevenção e o diagnóstico precoce das enfermidades que mais afetam a população feminina.
De acordo com o texto aprovado, o SUS será responsável por organizar rotinas de atendimento que contemplem exames e acompanhamento periódico, levando em consideração aspectos como idade, condições socioeconômicas, etnia, local de residência e eventuais deficiências. Dessa forma, a proposta busca garantir que todas as mulheres tenham acesso a um acompanhamento médico abrangente ao menos uma vez por ano nos serviços públicos de saúde.
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A deputada federal Nely Aquino, do Podemos-MG, é a idealizadora desse projeto. Durante a sua tramitação, a proposta foi analisada por duas comissões do Senado: a Comissão de Direitos Humanos (CDH) e a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde obteve parecer favorável da senadora Mara Gabrilli, do PSD-SP.
Com as mudanças realizadas no projeto durante sua passagem pelo Senado, a matéria deverá retornar à Câmara dos Deputados para nova análise. Essa etapa é fundamental para que as alterações sejam discutidas e aprovadas pelos deputados antes da sanção presidencial.
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Além de estabelecer a avaliação anual, o projeto também prevê a realização de campanhas públicas de conscientização. Essas ações terão foco em temas como a prática de atividades físicas, alimentação saudável, saúde mental, vacinação e exames preventivos. A intenção, conforme ressaltou a autora da proposta, é reforçar a importância do autocuidado e do acompanhamento contínuo da saúde das mulheres, visando detectar doenças em estágios iniciais, evitando que se tornem graves.
Com essa iniciativa, o Senado almeja não apenas melhorar a qualidade de vida das mulheres, mas também contribuir para a redução de diagnósticos tardios de doenças, que muitas vezes só são identificadas quando já estão em estágios avançados.