Belo Horizonte Promove Consulta com Indígenas e Quilombolas sobre Proteção Cultural

Consulta Pública Reforça Direitos Culturais

Belo Horizonte acolheu, entre os dias 27 e 30 de abril, a terceira fase da consulta pública voltada ao marco legal que visa proteger os conhecimentos tradicionais, expressões culturais e manifestações da cultura popular. O evento, realizado no Complexo Cultural Funarte MG, foi uma realização do Ministério da Cultura (MinC) em parceria com o Iphan/MG e contou com a presença de representantes de povos indígenas, comunidades quilombolas, órgãos públicos e especialistas, fortalecendo a escuta e a construção conjunta da proposta normativa.

A iniciativa integra a estratégia do Governo do Brasil para estabelecer um marco regulatório que reconheça, valorize e proteja os saberes e práticas culturais das comunidades tradicionais, assegurando seus direitos e ampliando os mecanismos de salvaguarda e proteção.

A programação foi elaborada por meio de plenárias e grupos de trabalho, onde foram apresentados os princípios orientadores da proposta e a metodologia participativa. Durante os encontros, os participantes tiveram a oportunidade de analisar a minuta do marco legal, contribuindo com sugestões e reflexões a partir de suas realidades territoriais.

As mesas temáticas enriqueceram o diálogo entre governo, academia e sociedade civil. Nos dias 27 e 28 de abril, o encontro com as comunidades quilombolas contou com a presença de importantes figuras, como Cauê Fanha, diretor de Regulação do MinC, e Tainah Leite, superintendente do Iphan em Minas Gerais, além de representantes da Fundação Cultural Palmares e da Conaq. Já nos dias 29 e 30, a mesa dedicada aos povos indígenas recebeu personalidades como Karkaju Pataxó, do Ministério dos Povos Indígenas, e Anderson Moreira, da Funai.

“Estamos construindo um marco legal a partir da escuta direta dos povos e comunidades, reconhecendo que os conhecimentos tradicionais e as expressões culturais são patrimônios vivos que necessitam de proteção jurídica adequada e construída com os que os produzem e preservam. Um processo participativo é fundamental para garantir efetividade e respeito à diversidade cultural do Brasil”, ressalta Marcos Souza, secretário de Direitos Autorais e Intelectuais do Ministério da Cultura.

Os debates realizados em grupos de trabalho possibilitaram uma análise aprofundada do texto, com a sistematização das contribuições durante as plenárias e encaminhamentos para as próximas etapas da consulta. A proposta do marco legal está sendo elaborada de maneira colaborativa com representantes indígenas e quilombolas de diversas regiões do país, consolidando um processo participativo que busca refletir a diversidade cultural brasileira e assegurar a proteção dos conhecimentos e expressões culturais tradicionais.