Prefeitura de Petrolina se Posiciona sobre Condenação em Contratações na Educação

Resposta da Prefeitura sobre a Condenação

A Prefeitura de Petrolina divulgou uma nota oficial em resposta à condenação imposta pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, que questionou o desvirtuamento nas contratações realizadas na área da educação. De acordo com a administração municipal, a rede de ensino enfrentou, nos últimos anos, uma fase de expansão significativa. Esse crescimento se destaca pela municipalização completa da educação infantil, anteriormente gerida por instituições conveniadas, que agora é totalmente administrada pelo município.

Como resultado dessa mudança, houve um aumento considerável na demanda por profissionais da educação, o que tornou imprescindível a realização de novas contratações, com o intuito de garantir o acesso e a continuidade do ensino aos alunos.

A decisão do tribunal, publicada em abril de 2026, está baseada em um relatório que analisa as contratações temporárias feitas em um período anterior. Contudo, a Prefeitura ressalta que muitas das medidas recomendadas já foram implementadas ao longo de 2025. As contratações discutidas foram justificadas pela rápida expansão da rede municipal de ensino, que incluiu a abertura de novas unidades educacionais e a crescente necessidade de profissionais, respaldada por um investimento superior a R$ 143 milhões entre os anos de 2017 e 2025. Isso demandou um redimensionamento nas contratações de profissionais da educação.

A gestão municipal também destacou que já havia promovido um concurso em 2018, que resultou em nomeações até 2022. Em resposta ao planejamento contínuo de investimento e para adequar o quadro de servidores, em junho de 2025, foi realizado o maior concurso público da história de Petrolina, com foco na contratação de professores. Atualmente, o certame se encontra na fase de avaliação de títulos, com a previsão de convocação imediata após a homologação do resultado final, marcada para o dia primeiro de junho de 2026.

As contratações que ocorreram anteriormente foram, em sua maioria, feitas por meio de processos seletivos. Em casos excepcionais, a administração adotou contratações diretas, especialmente em situações de afastamento de servidores ou na falta de candidatos disponíveis em determinadas localidades. Além disso, os profissionais que permanecem na atuação por mais de dois anos foram recontratados após serem aprovados em processos seletivos feitos posteriormente, garantindo a continuidade do serviço educacional.

A Prefeitura de Petrolina reafirma seu compromisso com a transparência, com a responsabilidade administrativa e com o cumprimento das legislações vigentes, mantendo-se firme na missão de fortalecer a rede municipal de ensino. O objetivo é assegurar uma educação pública cada vez mais eficiente e de qualidade para toda a população.