Inscrições Abertas para Projetos Sociais
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) acaba de lançar um edital voltado para o cadastramento de entidades sociais que buscam financiamento através de recursos provenientes de penas judiciais em Petrolina. Essa ação, coordenada pela 2ª Vara Criminal da Comarca, tem como intuito selecionar e apoiar projetos que operem em setores como educação, saúde, assistência social, cultura, esporte e segurança pública.
As inscrições estarão disponíveis entre os dias 1º e 20 de maio de 2026. Para participar, as entidades interessadas devem preencher um formulário eletrônico que será disponibilizado no site do TJPE. Além do formulário, é necessário o envio da documentação exigida pelo PJe (Processo Judicial Eletrônico).
Um dos requisitos para a participação é que as entidades estejam em funcionamento há, no mínimo, um ano. Cada instituição poderá submeter apenas um projeto, com recursos que variam de R$ 2 mil a R$ 20 mil. É importante que o projeto escolhido seja executado ainda em 2026. As propostas serão analisadas com base em critérios como relevância social, impacto, viabilidade e o número de beneficiários envolvidos.
Os fundos disponíveis são oriundos de medidas aplicadas pela Justiça, como penas alternativas e acordos judiciais, e têm o objetivo de apoiar iniciativas que proporcionem benefícios diretos à comunidade. A expectativa é que o resultado com a lista das entidades contempladas seja divulgado no dia 12 de junho deste ano.