Oficina Promove Integração e Conhecimento na Saúde Judiciária
Na manhã desta quinta-feira, 9 de abril de 2026, o Comitê Estadual de Saúde, em parceria com a Escola Judicial de Sergipe (Ejuse), promoveu a Oficina ‘Saúde Pública e Suplementar e Segurança Jurídica no TJSE: Boas Práticas e Alinhamento Técnico entre as Unidades Judiciárias e o NAT’. O evento teve lugar no auditório da Ejuse, localizado no 7º andar do Anexo I do TJSE, reunindo magistrados e integrantes do Núcleo de Apoio Técnico ao Poder Judiciário (NatJud).
A coordenadora do Comitê Estadual de Saúde, a desembargadora Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade, destacou a importância da oficina: “Com este encontro, conseguimos ampliar a atuação do NatJud na área da saúde suplementar. Antes, o foco era apenas na saúde pública. Agora, conseguimos reunir todos os atores envolvidos, como juízes das varas de Fazenda Pública e juizados que atuam na saúde suplementar, promovendo um debate colaborativo e buscando soluções que ofereçam maior segurança jurídica. Acredito que os resultados deste encontro contribuirão significativamente para a nossa atuação durante 2026.”
Desenvolvimento e Aprendizados em Saúde Suplementar
A oficina contou ainda com a participação da juíza Brígida Declerc Fink, membro do Comitê Estadual de Saúde, e de Maria da Conceição Mendonça Costa, coordenadora do NatJud. Maria enfatizou: “Foi uma discussão extremamente rica e cheia de aprendizados. Alinhamos ações e estratégias. O NatJud tem avançado junto ao uso de tecnologias e evidências científicas, sempre focando em nosso objetivo maior: fornecer uma nota técnica aos magistrados para que tomem decisões mais acertadas em cada demanda.”
A programação da oficina faz parte da Semana Nacional da Saúde, que ocorre de 6 a 10 de abril de 2026, e foi instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mediante a Resolução CNJ nº 576/2024. O principal intuito dessa iniciativa é fomentar ações integradas entre os Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, além de incentivar a cooperação com órgãos e entidades atuantes na área da saúde, tanto do setor público quanto privado.
Essa semana é uma oportunidade valiosa para promover discussões sobre a saúde no Brasil, envolvendo diversos setores da sociedade e buscando soluções eficazes e seguras para o sistema judiciário. Ao trazer a questão da saúde pública e suplementar para o centro das atenções, o evento reforça a necessidade de um trabalho conjunto e a troca de conhecimentos, fundamentais para a implementação de políticas de saúde que atendam às demandas da população.