Iniciativa para Fomentar a Cultura em Rio das Ostras
A Fundação Rio das Ostras de Cultura (Froc) anunciou a publicação de três editais culturais que somam R$ 1.060.992,20 para apoiar a produção artística na região. Esses recursos provêm do Governo Federal, vinculados à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e à Política Nacional de Cultura Viva (PNCV). As inscrições para participar dos editais estarão abertas de 1º a 30 de abril, podendo ser realizadas através do portal da Froc.
Os editais oferecem oportunidades para a execução de projetos culturais e para o reconhecimento de pontos de cultura. Os detalhes completos estão disponíveis na edição 1934 do Jornal Oficial do Município, além de ser possível consultá-los diretamente no Portal da Froc.
Edital para Projetos Continuados
O edital 002/2026 é voltado para o fomento a projetos continuados de entidades já reconhecidas como Pontos de Cultura. Para participar, as instituições devem ter CNPJ, estar certificadas pelo Ministério da Cultura e ter pelo menos três anos de atuação cultural em Rio das Ostras. O objetivo é selecionar um projeto para receber um aporte financeiro de R$ 141.263,60. Essa iniciativa busca garantir a continuidade de ações que democratizam o acesso à cultura na cidade, utilizando os recursos federais da PNAB, destinados à Rede Municipal de Pontos de Cultura.
Reconhecimento de Coletivos e Grupos Culturais
Por sua vez, o edital 003/2026, também respaldado pela PNAB e pela Política Nacional de Cultura Viva, tem como foco a premiação de coletivos e grupos culturais que ainda não possuem formalização jurídica. A proposta é valorizar o trabalho de grupos representados por pessoas físicas que tenham pelo menos dois anos de atuação comprovada no município. Serão concedidos cinco prêmios no valor de R$ 25.732,72 cada, totalizando R$ 128.663,60. Além da premiação, os grupos selecionados receberão a certificação formal como Pontos de Cultura, integrando assim a Rede Municipal.
Chamamento para Projetos Culturais Diversos
Com o edital 004/2026, a Froc selecionará 33 propostas para a execução de projetos culturais em diversas modalidades artísticas. Este edital é o que concentra o maior volume de recursos da PNAB, dispondo de um total de R$ 791.075,00. Estão aptos a se inscrever pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEI), instituições com ou sem fins lucrativos e coletivos sem CNPJ, desde que representados por pessoa física. Para participar, os proponentes devem residir ou atuar na área cultural do município há pelo menos um ano. É importante que todos os envolvidos estejam atentos aos prazos e etapas, já que a responsabilidade pelo acompanhamento é do agente cultural, que pode consultar as informações através do site oficial da Fundação.