Medidas para Impulsionar o Turismo no Brasil
A Câmara dos Deputados está se mobilizando para fortalecer o setor de turismo no Brasil com a apresentação de vários requerimentos e projetos de lei. Um dos destaques é o REQ 2/2026 da Comissão de Turismo, que propõe o envio de um ofício ao Ministério do Turismo. O objetivo é solicitar a inclusão do evento “Summer Beats”, que acontece em São Paulo, no calendário oficial de eventos do ministério. Essa ação visa não apenas promover o evento, mas também incentivar o turismo na capital paulista, atraindo visitantes e gerando movimentação econômica.
Além desse requerimento, outro projeto de lei que está ganhando atenção é o PL 4168/2019. Essa proposta sugere uma nova redação para o parágrafo 7º do artigo 27 da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que trata da Política Nacional de Turismo. O projeto pretende redefinir as atribuições do Governo Federal no planejamento e desenvolvimento do setor, revogando legislações antigas que já não atendem às necessidades atuais do turismo brasileiro. A ideia é modernizar e facilitar o trabalho do governo em prol de um turismo mais eficaz e abrangente.
Em sequência, o PL 1599/2025 também busca incentivar o crescimento do turismo, propondo a criação do Programa de Desenvolvimento Econômico e Social “Emprega Turismo”. Este programa visa instituir incentivos especiais para a contratação de empregados nos setores relacionados ao turismo. Uma das metas é garantir que as contratações no setor não afetem os benefícios do Bolsa Família, alterando, assim, a Lei nº 8.036/1990 sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Essa proposta é vista como uma forma de gerar empregos e promover a inclusão social dentro da economia turística.
Essas iniciativas, que estão sendo discutidas atualmente, revelam um panorama otimista para o turismo no Brasil, especialmente em um momento em que o setor busca se recuperar de crises anteriores. Com as novas legislações, os parlamentares esperam criar um ambiente mais propício para o desenvolvimento de eventos e a valorização dos destinos turísticos nacionais.