Expectativa de Votação do PNE
A senadora Teresa Leitão (PT-PE), que preside a Comissão de Educação do Senado, anunciou nesta terça-feira (3) que o novo Plano Nacional de Educação (PNE) pode ser votado ainda em março. A declaração foi feita durante uma reunião do colegiado, onde a senadora expressou sua confiança na aprovação do projeto.
O projeto de lei nº 2.614/2024, enviado pelo Poder Executivo, recebeu um substitutivo na Câmara dos Deputados em dezembro de 2025. Esse substitutivo, que representa um texto alternativo ao original, foi entregue simbolicamente por membros da comissão especial que analisou o projeto na Câmara à presidente da Comissão de Educação.
“Infelizmente, não houve tempo hábil para a distribuição do projeto. Ele chegou em um momento bastante crítico, no meio de um intenso debate sobre outra proposta, e decidimos que não era o melhor momento para a votação”, explicou Leitão. “Esperávamos que o projeto chegasse rapidamente, mas, por questões de acordos e construção de consensos, o processo acabou se prolongando além do previsto. No entanto, conversei com o presidente Davi Alcolumbre e estamos esperançosos de que conseguiremos votar ainda este mês”, acrescentou a senadora.
O novo PNE irá estabelecer diretrizes, metas e estratégias para a política educacional brasileira e terá vigência de dez anos a partir da data de sua publicação. O PNE anterior tinha validade até 2024, mas a implementação desta nova proposta foi adiada até que o Congresso Nacional a aprove. A elaboração desse plano é crucial, pois os governos o utilizam como base para a formulação dos seus próprios planos específicos, bem como para decisões sobre compras e direcionamento de investimentos, levando em conta as particularidades locais.
Durante sua fala, Teresa Leitão enfatizou a importância do PNE. “Esse, sem dúvida, será o projeto mais significativo desta Legislatura”, destacou. A senadora também lembrou que, até o momento, já foram realizadas 13 audiências públicas no Senado com a participação de diversas instituições do setor educacional, representantes da sociedade civil, gestores municipais e trabalhadores da educação. Tais encontros são fundamentais para a construção de um plano robusto e que atenda às demandas atuais do setor.
Um aspecto inovador do novo PNE é o seu modelo de monitoramento. Diferente dos planos anteriores, que realizavam a avaliação apenas ao final de sua vigência, o novo modelo prevê que o monitoramento seja feito a cada dois anos. Isso significa que, ao longo da execução do plano, serão feitas análises regulares nas unidades da Federação, permitindo ajustes e redirecionamentos sempre que necessário. “O objetivo é evitar que, ao final do período de dez anos, possamos olhar para trás e lamentar metas não cumpridas. Acompanhando o progresso de forma contínua, podemos garantir que as metas sejam alcançadas”, concluiu a senadora, ressaltando a importância desse acompanhamento para o sucesso do plano.