A Arte como Prática Cotidiana
Em diversas regiões do Brasil, o contato com a arte não se dá apenas nas salas de aula tradicionais, mas sim nos bairros, nas periferias, e nas comunidades rurais, indígenas e quilombolas. Esses locais são verdadeiros berços de formação artística, onde a cultura é vivida diariamente, e não apenas ensinada como um conteúdo específico.
Com essa perspectiva, o Ministério da Cultura lançou em 2024, através da Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura (Sefli), a Rede Nacional de Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura. Esta ação reconhece e articula 68 organizações da sociedade civil que já atuavam na formação artística e cultural em seus respectivos territórios, validando práticas que sempre foram essenciais, mas que, até então, careciam de reconhecimento dentro das políticas públicas.
Formação Artística como Pilar de Estado
Fabiano Piúba, secretário da Sefli, revela que a criação da Rede Nacional de Escolas Livres está intimamente ligada ao fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura (SNC), cuja lei foi sancionada em 2023. Ele afirma: “A formação artística e cultural é um pilar crucial do Sistema Nacional de Cultura. Isso contempla tanto a educação formal quanto a não formal, onde as instituições da sociedade civil desempenham um papel vital”.
Essa política destaca que escolas de dança, teatro, música, literatura, audiovisual, entre outras, não apenas ensinam técnicas, mas também promovem a formação estética e cidadã, influenciando positivamente a vida das pessoas e o ecossistema cultural ao seu redor.
Uma Rede Diversificada
As 68 Escolas Livres que integram essa Rede atuam em contextos e linguagens variadas. As organizações desenvolvem metodologias próprias, adaptadas às realidades locais. Mariângela Ferreira Andrade, diretora de Educação e Formação Artística da Sefli, destaca a importância de respeitar essa diversidade. “O nosso objetivo não é padronizar, mas garantir que essas instituições se fortaleçam mantendo sua autonomia”, enfatiza.
O edital que possibilitou a criação da Rede revelou a força e a demanda reprimida neste campo, com mais de 460 instituições habilitadas, um número que poderia ser ainda maior se não fossem as dificuldades enfrentadas por muitas delas na utilização de plataformas administrativas.
Experiências Transformadoras pelo Brasil
A Rede Nacional de Escolas Livres não apenas consolida uma política pública, mas também se traduz em experiências concretas que transformam vidas. Desde o circo no Sul até o teatro na Amazônia, as Escolas Livres demonstram a pluralidade do Brasil, formando não só artistas, mas cidadãos.
Em Curitiba (PR), o Instituto Social M&C levou a formação circense a mais de 800 pessoas com bolsas gratuitas. Pedro Mello e Cruz, da instituição, revela que fazer parte da Rede ampliou o alcance do conhecimento técnico que antes não circulava amplamente no país. “O projeto possibilitou oferecer cursos de forma gratuita, democratizando acessos”, comenta.
No extremo Norte, a Associação de Teatro e Educação Wankabuki, em Vilhena (RO), transformou sua Escola Livre de Teatro após anos de informalidade. Valdete Souza, presidente da associação, afirma: “Esse edital é um divisor de águas. A formação artística não é apenas técnica; é essencial para a sobrevivência da arte”.
Em Recife (PE), a Escola Pernambucana de Circo, com três décadas de atuação, reafirma a arte como um direito humano. Fátima Pontes, coordenadora executiva, destaca a necessidade da continuidade dessa rede de escolas como uma política pública sistemática.
Desafios e Projeções para o Futuro
As Escolas Livres têm o desafio de manter sua identidade pedagógica sem perder a diversidade. No primeiro Encontro Presencial da Rede, realizado em Fortaleza (CE), as instituições compartilharam experiências e práticas. Mariângela ressalta que o objetivo do encontro é ajudar cada instituição a organizar e comunicar de forma eficiente o que já realizam.
Desde a fundação da Rede, os resultados são significativos: 36 mil beneficiários, 70 mil horas de atividades, 2 mil empregos diretos e mais de 26 mil vagas em formação. Esses números demonstram um crescente interesse pela formação artística e cultural.
Em 2025, a Rede Nacional de Escolas Livres se firmou como uma política pública com a institucionalização do Programa Nacional. A proposta visa expandir a atuação através da Política Nacional Aldir Blanc, promovendo que estados e municípios realizem seus próprios editais.
Um Legado em Construção
Mais que resultados imediatos, a Rede se projeta como um legado a longo prazo, fundamentando a formação artística e cultural como uma política de Estado. “Cada ação fortalece uma política pública estruturante no Sistema Nacional de Cultura”, afirma o secretário.
Por fim, a Rede Nacional de Escolas Livres demonstra que formar em arte é reconhecer e valorizar saberes existentes, construindo políticas públicas com a realidade brasileira como pano de fundo. A formação artística, portanto, não é apenas um direito, mas uma potência transformadora que se manifesta em cada canto do país.