Reunião Focada na Inovação em Saúde
Na última quarta-feira, dia 3 de fevereiro, o Ministério da Saúde promoveu a segunda reunião do comitê técnico consultivo voltado ao Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP). Esta comissão foi criada em agosto de 2025 com a missão de aprimorar o programa e reforçar o monitoramento e a avaliação de uma iniciativa que conecta instituições públicas e empresas privadas, visando aumentar a produção nacional de tecnologias, medicamentos e produtos essenciais para o Sistema Único de Saúde (SUS).
A condução dos trabalhos fica a cargo da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE) do Ministério da Saúde, que também integra o grupo. A comissão conta com especialistas renomados, reconhecidos pela sua atuação e expertise nas áreas de saúde e inovação.
A secretária da SCTIE, Fernanda de Negri, ressaltou que o diálogo construtivo possibilita uma antecipação de desafios e a identificação de soluções para aprimorar o programa. “As PDPs são uma iniciativa extremamente positiva em vários aspectos, mas, como toda política pública, precisam de ajustes e melhorias constantes para que possam oferecer resultados cada vez mais satisfatórios para a sociedade. A criação deste comitê reforça a boa governança de um programa tão crucial para o desenvolvimento produtivo do país”, enfatizou.
Composição do Comitê e seu Papel Estratégico
O comitê inclui ex-ministros da Saúde como Ademar Arthur Chioro dos Reis e José Gomes Temporão, bem como pesquisadores de destaque como Lia Hasenclever, Graziela Zucoloto e Jorge Elias Kalil Filho. Além disso, médicos renomados, como Gonzalo Vecina Neto, Luiz Vicente Rizzo e Reinaldo Felippe Nery Guimarães, e o sociólogo Glauco Arbix, também fazem parte deste seleto grupo.
Desde sua criação em 2009, as PDPs têm contribuído significativamente para o desenvolvimento da indústria de saúde no Brasil. Em 2024, houve uma atualização no marco regulatório que trouxe inovações ao programa, priorizando soluções produtivas e tecnológicas que visam ampliar o acesso da população aos serviços de saúde do SUS.
Resultados Promissores com a Nova Chamada do Programa
No mesmo ano, foi realizada a mais recente chamada do programa, resultando na recepção de mais de 145 projetos. Desses, 31 foram selecionados, e espera-se que eles mobilizem mais de R$ 5 bilhões anualmente em aquisições, ampliando a produção local e a oferta de novas tecnologias. Entre os produtos destacados estão a insulina glargina, tratamentos para câncer, antirretrovirais, e medicamentos para doenças raras como a Atrofia Muscular Espinhal (AME) e esclerose múltipla. Além disso, diversas vacinas, incluindo a do vírus sincicial respiratório (VSR), já começaram a ser disponibilizadas à população.
A SCTIE/MS é responsável pelo monitoramento da execução dos projetos PDP, sendo que as aquisições estão condicionadas ao cumprimento das etapas estabelecidas em cronogramas aprovados. Na fase final, é realizada a verificação da internalização da tecnologia e a conclusão das parcerias.
Desafios e Avanços no Monitoramento das Parcerias
Além da formação deste comitê consultivo, a SCTIE implementou um grupo de trabalho dedicado a desenvolver uma política de monitoramento e avaliação contínua do programa. Também foram estabelecidos critérios claros para o cálculo dos custos envolvidos na transferência de tecnologia, uma demanda histórica dos órgãos de controle, para fortalecer ainda mais a supervisão do programa. A Secretaria está atualmente aguardando o relatório final sobre todas as parcerias que se encontram na fase final de acompanhamento.