Integração e Apresentação de Políticas Culturais
Nesta quarta-feira, 28 de março, o Ministério da Cultura (MinC) deu início ao Dia de Ambientação para 39 novos servidores aprovados no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) e 12 profissionais temporários. O evento teve como objetivo integrar esses novos colaboradores às principais diretrizes e políticas culturais adotadas pelo órgão. Durante a atividade, representantes do MinC detalharam os segmentos de atuação e os valores que orientam o trabalho da pasta.
A abertura do evento contou com a presença da coordenadora-geral de Gestão de Pessoas (Cogep), Bruna dos Santos, que enfatizou a relevância das relações interpessoais no ambiente de trabalho. “É fundamental saber diferenciar pessoa física de pessoa jurídica. A saúde das relações profissionais depende do respeito ao profissionalismo de cada um”, comentou Bruna, destacando que a cultura organizacional do MinC é construída com base na postura individual de seus colaboradores.
Em seguida, a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC), Márcia Rollemberg, abordou a importância estratégica dos servidores para a sustentabilidade das políticas públicas. “Esses colaboradores são essenciais para a continuidade das políticas públicas que promovem a cultura no Brasil”, afirmou, ao apresentar iniciativas como a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), que visa incentivar a participação social nas atividades culturais.
O secretário de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual (SDAI), Marcos Souza, também fez uma apresentação sobre o trabalho desenvolvido pela sua secretaria, que se destaca por não lançar editais de apoio a projetos, mas sim atuar de forma reguladora e fiscalizadora no campo dos direitos autorais.
Fomento e Incentivo à Cultura
A programação ainda contou com a participação do secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Henilton Menezes, que explicou a atuação da secretaria responsável pela gestão dos principais mecanismos de financiamento da cultura no Brasil. Henilton detalhou que sua equipe gerencia dois instrumentos centrais: a Lei Rouanet, que completará 35 anos em 2026, e a Política Nacional Aldir Blanc, que se consolidou como uma política pública permanente.
Segundo o secretário, enquanto a Lei Rouanet opera com base em uma lógica de mercado, mediada por patrocinadores, a Aldir Blanc se destaca pela distribuição equilibrada de recursos em todo o território nacional por meio do Fundo Nacional de Cultura. Henilton também citou dados positivos, como o crescimento de 59% no investimento via Lei Rouanet entre 2022 e 2025, ressaltando o notável aumento de 439% na região Norte durante esse período. Além disso, apresentou programas específicos como o Rouanet Norte e o Rouanet Nordeste, e adiantou a previsão de lançamento do Programa Rouanet Centro-Oeste em 2026.
A secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura, Roberta Martins, enfatizou a importância da reestruturação institucional do MinC e a centralidade da cultura na promoção da igualdade social e da soberania. Roberta lembrou que a atuação da secretaria está diretamente relacionada à consolidação do Sistema Nacional de Cultura, que se estrutura a partir da colaboração entre União, estados e municípios. Ela destacou a criação da Comissão Intergestora Tripartite e a reestruturação do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) como pilares fundamentais para uma governança democrática no campo cultural.
“Os recursos públicos não são destinados apenas aos artistas. Eles existem para garantir o direito à cultura de toda a população”, enfatizou Roberta, ao defender a universalização do acesso às políticas culturais. Ela também ressaltou a importância dos comitês de cultura e dos agentes territoriais como uma estratégia efetiva para a territorialização das políticas culturais federais. “As pessoas têm o direito à cultura e também têm o direito de aprender que têm direitos. Essa é a base do nosso trabalho”, completou.
Por fim, o secretário de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura, Fabiano Piúba, destacou a natureza democrática do MinC, que foi criado em 1985 durante a redemocratização do Brasil. “O Ministério da Cultura é um resultado direto dessa luta pela democracia”, afirmou Fabiano, ressaltando a importância do diálogo e da participação social na construção das políticas públicas. Durante sua fala, ele apresentou as competências da sua secretaria, que se concentra na articulação entre cultura e educação, na formação artística e cultural e na democratização do acesso ao livro e à leitura. Entre as iniciativas, mencionou a Rede Nacional das Escolas Livres e o fortalecimento do Plano Nacional do Livro e Leitura, destacando que a interconexão entre cultura e educação é vital para o desenvolvimento social e a redução das desigualdades no Brasil.