A Educação como Pilar dos Direitos Humanos
No 35º Congresso da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), realizado na última sexta-feira (16), a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, enfatizou que a dignidade humana fundamenta um ensino de qualidade. O evento, que ocorre em Brasília (DF), reúne mais de 2 mil educadores para discutir temas como democracia, sustentabilidade e soberania. Durante seu discurso no painel “Diversidade e Sustentabilidade Socioambiental”, a ministra, que também é professora de carreira, compartilhou suas experiências e a influência dos movimentos sociais em sua trajetória. Citando o educador Anísio Teixeira, ela reafirmou o papel da escola pública como a “fábrica” da democracia brasileira e alertou sobre a necessidade de converter conceitos de direitos humanos em ações concretas, evitando que se tornem meros discursos vazios.
“Não temos direito à educação assegurado sem uma política que valorize o trabalho, estabeleça um salário digno e respeite os direitos humanos”, destacou Macaé. O evento contou ainda com a participação de Carlos Furtado, secretário de combate ao Racismo da CNTE, e Izabel Gomes Cristina da Costa Paolino, representante do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (Sepe-RJ).
Educação em Direitos Humanos como Política Estrutural
A ministra Macaé também enfatizou a importância de uma educação em direitos humanos como uma política pública que deve ser estruturante, permanente e transversal, mesmo diante dos desafios atuais que afetam essa agenda. “É fundamental que reflitamos sobre a realidade em nossas escolas. A educação em direitos humanos deve ser comprometida com práticas que abranjam todos os sujeitos envolvidos: estudantes, docentes e toda a comunidade escolar”, afirmou.
Ela argumentou que a soberania nacional deve ser entendida como um conceito essencial para garantir a dignidade de todos os indivíduos, convidando os educadores a reconstruírem a compreensão sobre os direitos humanos e a se posicionarem como defensores da dignidade humana. “Devemos assumir a responsabilidade de defender os direitos humanos, articulando essa defesa com uma nova visão do direito à educação, que promova pensamento crítico e real acesso ao espaço escolar”, frisou.
A Educação Além da Escolarização
Macáe Evaristo salientou que a educação ultrapassa o mero ato de ensinar e aprender, desempenhando um papel vital na humanização e na edificação de um projeto de país que respeite a dignidade humana. Ela exemplificou sua fala citando a realidade de uma escola cívico-militar: “Uma escola onde uma menina negra é impedida de usar seu cabelo natural black está não apenas apagando sua identidade, mas também sua subjetividade. Isso é inaceitável”, ressaltou a ministra.
Com sua posição firme, Macaé Evaristo reafirma a importância de integrar os direitos humanos na educação, não apenas como um conceito, mas como uma prática diária nas escolas, refletindo a diversidade e a inclusão que caracterizam a sociedade brasileira. Para ela, o desafio é monumental, mas essencial para a construção de um futuro mais justo e igualitário para todos.