Educação Inclusiva para Jovens e Adultos em Niterói
A Prefeitura de Niterói dá início, nesta segunda-feira (19), ao processo de matrícula para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) referente ao primeiro semestre letivo. A ação, coordenada pela Secretaria Municipal de Educação, oferece vagas para o Ensino Fundamental, abrangendo do 1º ao 9º ano, destinado a jovens a partir de 15 anos (completos até 31 de março de 2026), além de adultos e idosos que desejam reiniciar ou dar continuidade a seus estudos.
Segundo o secretário municipal de Educação, Bira Marques, a abertura das matrículas representa um passo significativo no compromisso de Niterói com a inclusão e a oferta de novas oportunidades de aprendizado. “A EJA é sinônimo de acolhimento, oportunidade e respeito às trajetórias individuais de cada aluno. Temos a responsabilidade de assegurar que jovens, adultos e idosos vejam na escola um espaço de pertencimento e aprendizado, abrindo portas para novas possibilidades futuras”, enfatizou o secretário.
O processo de matrícula será realizado em duas etapas, abrangendo tanto a renovação para alunos já matriculados quanto a inscrição de novos estudantes.
Detalhes do Processo de Matrícula
Os alunos que já estão matriculados na EJA da Rede Municipal devem renovar suas inscrições diretamente nas unidades de ensino a partir de 19 de janeiro, com a atualização de documentos caso necessário. Para aqueles com menos de 18 anos, a renovação deve ser feita pelo responsável legal.
Por outro lado, novos estudantes devem se matricular presencialmente nas escolas que oferecem a EJA, também a partir do dia 19 de janeiro, respeitando os horários de atendimento de cada instituição.
Durante o ato da matrícula, é imprescindível apresentar alguns documentos, entre eles a ficha de matrícula e o formulário socioeconômico devidamente preenchidos e assinados. Os seguintes documentos também são necessários:
- Três fotos 3×4;
- Cópias e originais da carteira de identidade e do CPF;
- Cópias e originais do comprovante de residência;
- Cópia e original do certificado de reservista, quando aplicável;
- Declaração de escolaridade ou protocolo de solicitação (em caso de transferência, o histórico escolar deve ser apresentado em até 45 dias);
- Declaração informando se o estudante possui alguma deficiência identificando-a, conforme a Portaria FME nº 239/2001;
- Cópia e original do TERMO JUDICIAL DE GUARDA, TERMO DE RESPONSABILIDADE ou TERMO DE AUTORIZAÇÃO, quando necessário, emitido pelo Conselho Tutelar local;
- Comprovante de tipo sanguíneo e fator RH, conforme a Lei nº 6683 de 15 de janeiro de 2014.
O edital completo, que contém todas as normas e procedimentos relacionados, pode ser consultado no Diário Oficial do Município, publicado neste sábado (17).
Atualmente, a Rede Municipal de Educação de Niterói dispõe de 10 unidades que oferecem a EJA, distribuídas em diversas regiões da cidade, com o objetivo de ampliar o acesso à educação e fortalecer as políticas de inclusão educacional.
Unidades de Educação que Oferecem a EJA
As unidades que disponibilizam a Educação de Jovens e Adultos em Niterói são:
- E.M. Altivo César – Rua Doutor Luiz Palmier, 25 – Barreto;
- E.M. Dom José Pereira Alves – Rua Tenente Osório, 73 – Fonseca;
- E.M. Doutor Alberto Francisco Torres – Rua Professor Ismael Coutinho, 88 – Centro;
- E.M. Francisco Portugal Neves – Rua Quatorze, s/n – Piratininga;
- E.M. Honorina de Carvalho – Rua Professor José Peçanha, s/n – Pendotiba;
- E.M. João Brazil – Estrada Bento Pestana, s/n – Morro do Castro;
- E.M. Maestro Heitor Villa-Lobos – Rua Salo Band, s/n – Ilha da Conceição;
- E.M. Professor Paulo de Almeida Campos – Rua Ator Paulo Gustavo, 106 – Icaraí;
- E.M. Professora Maria de Lourdes Barbosa Santos – Rua Leite Ribeiro, 120 – Fonseca;
- UMEI Vale Feliz – Rua Dr. Renato Pereira Machado, 33 – Engenho do Mato.