Uma Oportunidade para Artistas e Gestores Culturais
Buscando ampliar o acesso aos recursos da Política Nacional Aldir Blanc, o Comitê de Cultura do Pará, em colaboração com o Comitê Inter-Regional de Cultura, organiza plantões técnicos gratuitos. Esses encontros, que tiveram início em 14 de janeiro, são voltados para sanar dúvidas sobre os editais da lei e fazem parte de um esforço mais amplo para descentralizar as políticas públicas de fomento à cultura.
Realizados em Santarém, no oeste do Pará, os plantões presenciais acontecem em dias alternados e contam com a participação dos dois comitês, permitindo um atendimento mais abrangente aos profissionais culturais da região. Nos dias 14, 16 e 18 de janeiro, das 18h às 22h, o Comitê de Cultura do Pará, através do Instituto Território das Artes, estará à disposição. Já nos dias 15 e 19 de janeiro, o Comitê Inter-Regional de Cultura, representado pelo Projeto Rede Pará Criativo, assume o atendimento no mesmo horário. Todos os atendimentos ocorrem na rua Acácia Prateada, no bairro Mapiri.
Santarém se destaca como a única cidade a receber as equipes dos dois comitês em datas diferentes, ampliando assim o acesso local às orientações técnicas. Além do atendimento presencial, há uma modalidade online, que permite que agentes culturais de outros municípios participem até o dia 23 de janeiro.
Aline Vieira, coordenadora do Comitê de Cultura do Pará, explica que a escolha de Santarém é estratégica devido ao seu papel na região Oeste do estado. “Nossa principal motivação é reduzir as desigualdades no acesso à informação sobre a Política Nacional Aldir Blanc. Santarém é um polo que reúne fazedores de cultura de diversos municípios vizinhos, e a proximidade do atendimento presencial facilita uma escuta qualificada e orientações mais eficazes”, comenta.
Aline ressalta a importância do formato presencial para lidar com as desigualdades estruturais que ainda persistem no interior do Pará. “Há limitações como acesso restrito à internet e dificuldades com plataformas digitais, além de uma menor circulação de informações oficiais. O atendimento presencial cria um ambiente de confiança, onde é possível explicar os editais detalhadamente, revisar projetos e dialogar com a realidade local”, acrescenta.
As dificuldades enfrentadas por agentes culturais na região Oeste são diferentes daquelas observadas na capital. “Aqui, os desafios estão mais relacionados ao acesso à informação, formação técnica para elaboração de projetos e conectividade digital. A oferta de capacitação é limitada e a interlocução com as políticas públicas é escassa, o que acaba restringindo a participação nos editais”, analisa Aline. Para ela, os plantões são essenciais para democratizar o acesso e evitar que os recursos fiquem concentrados apenas entre aqueles que já dominam os processos burocráticos.
Os plantões atendem agentes culturais de diferentes municípios. Pelo Comitê de Cultura do Pará, fazedores de cultura de Santarém, Alenquer, Monte Alegre, Prainha, Mojuí dos Campos e Belterra podem receber orientações. Por sua vez, o Comitê Inter-Regional de Cultura apoia agentes de Santarém, Óbidos e Juruti. A oferta de atendimento online amplia ainda mais o alcance da iniciativa.
Durante os atendimentos, as equipes técnicas prestam orientações sobre os procedimentos de inscrição nos editais da Aldir Blanc, abordando prazos, documentação necessária, critérios de elegibilidade e elaboração de projetos. “As dúvidas mais comuns envolvem quem pode se inscrever, as diferenças entre categorias e a documentação para pessoas físicas, MEI ou associações. Muitos vêm com ideias iniciais e buscam apoio para estruturar suas propostas”, informa Aline.
Para a coordenadora, os plantões funcionam como uma entrada qualificada para acessar políticas públicas. “Ao orientar diretamente artistas, grupos e coletivos locais, contribuímos para que mais projetos sejam inscritos de forma competitiva, aumentando as chances de aprovação e favorecendo a descentralização dos recursos”, conclui.
Os atendimentos, tanto presenciais quanto online, necessitam de inscrição prévia obrigatória. Os formulários de inscrição estão disponíveis nos canais institucionais dos comitês, que também divulgam os links para agendamento e confirmação das datas e modalidades de atendimento.
A expectativa é que essa iniciativa traga impactos positivos duradouros para a cultura local. “Esperamos fortalecer a autonomia cultural nos territórios, capacitando mais agentes para acessar políticas públicas, desenvolver projetos sustentáveis e movimentar a economia criativa. A médio e longo prazo, isso deverá ajudar a consolidar redes e coletivos culturais”, finaliza Aline Vieira.
A articulação do Comitê com o Ministério da Cultura é fundamental para garantir a efetividade da política de fomento. “Atuamos como um elo entre as políticas públicas e os territórios, integrando a rede nacional de comitês e agentes culturais. Nosso papel é difundir informações oficiais do MinC, ouvir as demandas locais e apoiar a implementação das diretrizes da PNAB em nível local”, conclui.
A ação conjunta dos Comitês de Cultura do Pará e do Comitê Inter-Regional de Cultura reafirma a relevância dessas instâncias na articulação com o Ministério da Cultura, contribuindo para uma política cultural estruturante, contínua e alinhada à diversidade cultural do Brasil.