Ministério da Cultura Promove Reunião da CNIC
O Ministério da Cultura (MinC) realizou, nesta quarta-feira (7), a 366ª reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC). Este encontro, que teve caráter extraordinário, avaliou e aprovou 201 projetos culturais, permitindo a captação de R$ 377,6 milhões em incentivos fiscais para diversas iniciativas.
Dentre os projetos que receberam a aprovação, destaca-se o Barômetro da Lusofonia, que visa a elaboração de um livro e a realização de um seminário voltado para a integração entre países que falam a língua portuguesa. Em uma proposta que alia tecnologia e ensino, o projeto Winged 2 se propõe a criar um jogo adaptado a obras infantojuvenis. O intuito é auxiliar professores da rede pública do Rio Grande do Sul a utilizar esses recursos digitais em sala de aula.
Festa da Música e Coral Curumim
A sétima edição da Festa da Música no Maranhão (FMM) também foi autorizada a iniciar sua captação. Este evento tem como foco a diversidade de gênero e a valorização da cultura negra, oferecendo oficinas de capacitação técnica aos participantes. Além disso, no município de Quatro Barras, no Paraná, o Coral Curumim celebra 37 anos de atuação com concertos em Curitiba e atividades educacionais voltadas para a música, beneficiando crianças e adolescentes da região.
Outro projeto significativo aprovado é o Mov.Cine: Jovens Cineastas, que visa capacitar jovens para a produção de vídeos e documentários. A proposta enfoca temas como sustentabilidade e descarte correto de resíduos sólidos, utilizando a linguagem cinematográfica para mobilizar a comunidade e promover informações sobre saúde pública e meio ambiente.
Reforço no Compromisso com o Fomento Cultural
Henilton Menezes, secretário de Fomento e Incentivo à Cultura e presidente substituto da comissão, enfatizou a importância da reunião inicial de 2026. “Neste primeiro encontro do ano, reafirmamos nosso compromisso com a análise técnica e transparente das propostas apresentadas. Nosso objetivo é garantir que a Lei Rouanet continue sendo um instrumento eficaz para o desenvolvimento cultural em todas as regiões do Brasil”, afirmou.
No decorrer da reunião, foi apresentado o calendário das próximas reuniões da CNIC para o ano de 2026, além da data da próxima CNIC Itinerante, programada para ocorrer entre os dias 4 e 6 de março em Manaus (AM). Esta iniciativa visa facilitar a troca de experiências entre comissários e agentes culturais de diferentes regiões do país, além de otimizar o uso do incentivo fiscal disponível pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).
O Papel da CNIC e da Lei Rouanet
A Lei Rouanet se mantém como um dos principais mecanismos de fomento à cultura no Brasil, assegurando que projetos culturais recebam o suporte necessário para causar um impacto positivo na sociedade. Instituída pela Lei Rouanet e regulamentada pelo Decreto Nº 11.453/2023, a CNIC atua como um consultor qualificado e voluntário na gestão da lei. Seu papel é subsidiar, através de pareceres técnicos fundamentados, as decisões do MinC sobre a aprovação dos projetos que buscam os incentivos fiscais e o enquadramento das propostas submetidas.