Decisão de Moraes e Saúde de Bolsonaro: Contexto Atual
Na última quinta-feira, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu alta do hospital onde estava internado para tratar uma hérnia e crises de soluço. Ele retornou à Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília, onde cumpre pena relacionada à tentativa de golpe de Estado e outros crimes. A defesa de Bolsonaro havia solicitado uma prisão domiciliar de natureza humanitária, argumentando que ele deveria permanecer em observação hospitalar até que o requerimento fosse analisado. Contudo, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou essa solicitação.
Moraes destacou que a defesa não apresentou novos elementos que justificassem a alteração da decisão anterior, que já havia negado a prisão domiciliar humanitária em 19 de dezembro. O ministro assegurou que o estado de saúde de Bolsonaro não apresentava agravamento, mas sim sinais de melhora, conforme evidenciado por laudos médicos. “Há total ausência dos requisitos legais para a concessão de prisão domiciliar”, enfatizou Moraes, citando também o histórico de descumprimentos das medidas cautelares e indícios de tentativas de fuga, incluindo a destruição intencional da tornozeleira eletrônica.
Motivos da Manutenção da Prisão em Regime Fechado
Alexandre de Moraes pontuou que as necessidades de saúde do ex-presidente poderiam ser atendidas dentro da Superintendência da PF. Desde o início do cumprimento da pena, foi implementado um plantão médico disponível 24 horas, garantindo o acesso de Bolsonaro a seus médicos particulares, medicamentos, fisioterapia e alimentação provida por sua família.
Na segunda-feira anterior à sua alta, Bolsonaro passou por um procedimento de bloqueio anestésico do nervo frênico devido aos soluços persistentes. Esse tipo de intervenção é comum para tratar casos em que os medicamentos tradicionais falham. O nervo frênico é fundamental para controlar os movimentos do diafragma, e sua estimulação pode ajudar a cessar os soluços, que são contrações involuntárias desse músculo.
A defesa apresentou o pedido de prisão domiciliar na noite de 31 de dezembro, defendendo que o ex-presidente deveria permanecer sob supervisão médica no hospital. O argumento era de que seu quadro clínico ainda exigia acompanhamento cuidadoso. No entanto, Moraes rebateu essa alegação, afirmando que a condição de saúde de Bolsonaro já havia melhorado consideravelmente após as cirurgias.
Reações e Críticas à Decisão
A decisão de Moraes gerou reações adversas, especialmente por parte da família de Bolsonaro. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) utilizou suas redes sociais para criticar o despacho do ministro, afirmando que um laudo médico corroborava a necessidade de cuidados contínuos e descrevendo a decisão como “cheia de sarcasmo”. Da mesma forma, Carlos Bolsonaro, ex-vereador e filho do ex-presidente, considerou a negativa uma “injustiça”.
Além disso, a defesa mencionou em sua petição decisões anteriores do STF relacionadas ao pedido de prisão domiciliar, argumentando que novos fatos, como a evolução da saúde de Bolsonaro, justificavam uma reavaliação. Não obstante, petições anteriores solicitando a mesma medida já haviam sido negadas pela Corte.
Desafios Durante a Internação
Durante o período em que Bolsonaro esteve hospitalizado, Moraes também rejeitou um pedido para que ele recebesse a visita de seu sogro. O ministro sustentou que a internação exigia um “regime excepcional de custódia”, distinto do habitual em presídios, para garantir a segurança e a disciplina necessárias.
Conforme informações da equipe médica, Bolsonaro expressou o desejo de usar medicamentos antidepressivos durante sua prisão. O cirurgião-geral Cláudio Birolini, que acompanha a saúde do ex-presidente, confirmou que foi introduzida uma terapia que poderia levar alguns dias para apresentar efeitos.