Ação Integrada para Ordenamento Turístico
A Prefeitura de São Pedro da Aldeia intensificou, nesta quarta-feira (31/12), as fiscalizações direcionadas a ônibus de turismo e estacionamentos que operam irregularmente no município. Essa ação conjunta é realizada pelas secretarias de Segurança e Ordem Pública e de Turismo, com o intuito de promover o ordenamento urbano, garantir o cumprimento das leis municipais e assegurar uma concorrência justa entre os prestadores de serviços turísticos. A iniciativa é liderada pela Guarda Civil Municipal, em colaboração com a Ronda Ostensiva Municipal (ROMU) e a Fiscalização de Posturas.
As equipes de fiscalização estão ativas em diversos pontos estratégicos da cidade, verificando tanto a situação de veículos estacionados de maneira irregular quanto a regularidade dos ônibus de turismo, que devem estar em conformidade com o pagamento da taxa municipal obrigatória. Desde o início desta operação, já foram autuados mais de 30 ônibus irregulares.
Adicionalmente, dois estabelecimentos no bairro Vinhateiro foram multados por descumprirem normativas relacionadas à atividade de estacionamento. Segundo informações da Secretaria de Segurança e Ordem Pública, essa ação será contínua ao longo da alta temporada turística. “Estamos promovendo uma fiscalização ampla e constante em diversos locais da cidade, tanto para combater estacionamentos irregulares quanto para fiscalizar a circulação de ônibus de turismo que estejam operando sem a quitação da taxa municipal. Nosso objetivo é assegurar a organização da cidade, o respeito à legislação, além de garantir igualdade de condições para todos os profissionais que atuam de forma regular”, destacou um representante da secretaria.
A Secretaria de Turismo enfatiza que essa medida é essencial para organizar as atividades turísticas, assegurando que todos os operadores sigam as normas e contribuam adequadamente com o município. A Prefeitura adverte que novas fiscalizações estão programadas e que o descumprimento das legislações poderá acarretar multas, autuações e outras penalidades previstas em lei.