Cadastro Afirmativo da Cultura: Um Marco para a Inclusão Cultural em Pernambuco
O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Cultura (secult-pe), apresenta o Cadastro Afirmativo da Cultura (CAC Secult-PE), uma iniciativa inédita com foco na equidade do setor cultural. Lançada nesta terça-feira (9), a ferramenta tem como missão cadastrar, verificar e certificar agentes culturais pertencentes aos grupos reconhecidos pela Política de Ações Afirmativas da Secretaria. A expectativa é que essa base de dados fortaleça a implementação de políticas públicas mais inclusivas voltadas à cultura estadual.
As inscrições para o CAC Secult-PE serão abertas em 16 de junho, por meio da plataforma Mapa Cultural de Pernambuco, facilitando o acesso dos interessados e garantindo transparência no processo.
Como o Cadastro Afirmativo Consolida Políticas Culturais Inclusivas
Coordenada pela Gerência de Educação e Direitos Humanos (GEDH) da Secult-PE, a iniciativa visa sistematizar a inscrição e validação dos critérios previstos na Política de Ações Afirmativas. Além de apoiar os processos seletivos dos editais e programas culturais, o cadastro cria uma base institucional que orienta a aplicação dessas políticas, respeitando as regras específicas de cada mecanismo de fomento.
Para ampliar o acesso e evitar dúvidas durante o cadastro, a Secult-PE disponibilizou o Manual do Cadastro Afirmativo da Cultura. Esse material detalha cada etapa do processo, incluindo os documentos necessários e os procedimentos a serem seguidos, tornando o caminho mais claro para os agentes culturais interessados.
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Reflexos da Iniciativa para a Cultura Pernambucana
“Pernambuco possui uma diversidade cultural rica, fruto de diversas identidades e territórios. O Cadastro Afirmativo é um avanço para que essa pluralidade esteja refletida nas políticas públicas, fortalecendo a participação social e ampliando o alcance das ações da Secretaria”, comenta Ana Paula Jardim, secretária de Cultura em exercício.
Por sua vez, Yasmim Neves, secretária executiva de Cultura, destaca o compromisso da Secult-PE com a reparação histórica e a valorização da diversidade. “O Cadastro Afirmativo representa um passo importante na consolidação de políticas culturais que reconhecem a diversidade como um valor essencial e ampliam oportunidades para grupos sub-representados”, afirma.
Procedimentos e Importância do Chamamento Público nº 007/2026
O Cadastro Afirmativo será oficializado pelo Chamamento Público nº 007/2026, que estabelece as regras para o processo de inscrição, exclusivo para pessoas físicas. Os inscritos deverão comprovar o pertencimento aos grupos previstos na Política de Ações Afirmativas, enviando documentos que passam por validação para garantir a conformidade com as diretrizes da Secretaria.
Essa base de dados institucional é fundamental para aprimorar o planejamento das políticas culturais em Pernambuco, permitindo maior inclusão, igualdade de oportunidades e processos seletivos mais qualificados e transparentes.
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Agenda Afirmativa: Avanços Recentes na Política Cultural Pernambucana
O lançamento do Cadastro Afirmativo reafirma a série de iniciativas da Secult-PE para fortalecer as políticas afirmativas. Em 5 de maio, a publicação da Portaria Nº 021/2026 definiu diretrizes para essas políticas no âmbito cultural, valorizando as múltiplas identidades do estado e ampliando oportunidades para grupos historicamente marginalizados.
Além disso, a Cartilha de Políticas de Ações Afirmativas, lançada em 13 de maio, tem como objetivo ampliar o entendimento sobre a importância dessas políticas para uma cultura mais democrática e representativa.
Acesso e Participação: Onde Encontrar Mais Informações
Para quem deseja conhecer mais sobre o Cadastro Afirmativo da Cultura, a Política de Ações Afirmativas e demais iniciativas da Secult-PE, todas as informações estão disponíveis no portal oficial da Secretaria de Cultura de Pernambuco (cultura.pe.gov.br) e na plataforma Mapa Cultural de Pernambuco (mapacultural.pe.gov.br).
Além disso, a Secult-PE mantém atualizações constantes e conteúdos sobre suas ações no Instagram oficial, no perfil @culturape, ampliando o diálogo com o público e facilitando o acesso às informações culturais do estado.