Ministros do TSE divergem sobre liminar de Nunes Marques que suspende pesquisa eleitoral

Críticas à decisão de Nunes Marques no TSE

BRASÍLIA — A decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, de suspender a divulgação da pesquisa da AtlasIntel sobre a intenção de voto do senador flávio bolsonaro (PL) nas eleições presidenciais de outubro, provocou reações contrárias dentro da própria corte. Ao menos dois dos sete ministros do TSE manifestaram críticas à liminar que interrompe a divulgação da pesquisa que aponta uma queda de seis pontos percentuais no apoio ao senador.

Enquanto alguns ministros questionam a medida, um terceiro integrante do tribunal, em caráter reservado, afirmou não ver problemas na decisão de Nunes Marques. A questão será levada ao plenário do TSE nesta semana, em um julgamento que definirá os critérios para o tratamento de pesquisas eleitorais e candidaturas durante a campanha deste ano.

Contexto legal e repercussão interna

Uma resolução aprovada em 2024 estabelece que, caso haja alegação de deficiência técnica ou suspeita de manipulação em pesquisas eleitorais, a petição inicial deve conter provas que sustentem a acusação ou solicitar prazo para produção de prova técnica, sob responsabilidade da parte autora, sob pena de não ser conhecida.

Um dos ministros que criticaram a liminar classificou a decisão de “muito preocupante” e afirmou que a medida “não faz o menor sentido”. Segundo ele, a AtlasIntel é um instituto respeitado no mercado e cumpre todos os requisitos da legislação eleitoral.

Alinhamentos e expectativas no tribunal eleitoral

Kassio Nunes Marques, que ocupa a presidência do TSE, é visto como uma voz influente na cúpula do Judiciário e foi indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF) em 2020 pelo então presidente Jair Bolsonaro. Flávio Bolsonaro, que tem sua intenção de voto diretamente afetada pela pesquisa suspensa, apoiou a indicação de Nunes Marques e chegou a cumprimentá-lo durante a posse do ministro no TSE, em maio.

O principal aliado de Nunes Marques na corte eleitoral é André Mendonça, também indicado para o STF por Jair Bolsonaro. O TSE é composto ainda pelos ministros Dias Toffoli, Antonio Carlos Ferreira, Villas Bôas Cueva, Floriano Marques Neto e Estela Aranha.

A votação que ocorrerá no plenário do TSE deve indicar o grau de apoio a Nunes Marques entre os ministros, especialmente em decisões controversas como a suspensão da pesquisa da AtlasIntel. A expectativa é que o presidente da corte não conte com unanimidade entre seus colegas nessa questão.