Uma Celebração à Educação Fiscal no Brasil
Nesta terça-feira, 28 de novembro, ocorreu o lançamento da edição 2026 do Prêmio Nacional de Educação Fiscal, em um evento que teve lugar na sede do Comsefaz, em Brasília. A cerimônia faz parte das comemorações pelos 30 anos da Educação Fiscal no Brasil e foi promovida pela Associação Nacional de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), em estreita colaboração com o Grupo de Trabalho de Educação Fiscal (GT 66), vinculado ao Confaz.
O prêmio destaca-se como uma das principais iniciativas nacionais dedicadas à promoção da educação fiscal e ao fortalecimento da cidadania tributária. Seu objetivo é reconhecer projetos que ampliam a compreensão da sociedade sobre a função social dos tributos, a correta aplicação de recursos públicos e a importância do controle social.
A cerimônia contou com a participação de figuras proeminentes, como o presidente do Comsefaz, Flávio César, e o diretor institucional do Comitê, André Horta, que compuseram a mesa principal do evento. Além deles, estiveram presentes parceiros, patrocinadores e membros de entidades afiliadas à Febrafite, bem como integrantes do Grupo de Trabalho de Educação Fiscal.
Momento Histórico para a Educação Fiscal
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O lançamento do prêmio ocorre em um contexto relevante, marcado pela transição para um novo sistema tributário nacional e a implementação da Reforma Tributária do consumo, bem como a consolidação da governança do IBS. Flávio César, presidente do Comsefaz e do Comitê Gestor do IBS, ressaltou a importância histórica do GT 66 e o papel crucial da educação fiscal nesse novo cenário.
“Participar deste momento é uma honra, pois celebramos mais de 30 anos de trabalho do GT 66 na construção de um legado fundamental para o país. O prêmio reconhece esse esforço coletivo e reforça a importância da educação fiscal em tempos de transformação, como a reforma tributária e a criação do Comitê Gestor do IBS. O desafio agora é ampliar esse trabalho e mostrar ao povo, de maneira prática, a relevância dos tributos e seu retorno em serviços públicos. Esse é um passo essencial para construirmos um sistema mais transparente e justo, que melhore a vida das pessoas”, declarou.
Uma Construção Coletiva
A presidenta da Febrafite, Maria Aparecida Meloni, carinhosamente chamada de Papá, destacou que o prêmio é resultado de um esforço coletivo que envolve diversas partes interessadas em todo o país. “O Prêmio Nacional de Educação Fiscal não é uma iniciativa isolada da Febrafite. Ele é fruto de uma colaboração que inclui apoiadores, parceiros, o GT 66 e as Secretarias de Educação. É essa união que garante que o prêmio alcance todo o Brasil”, enfatizou.
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Fonte: cidaderecife.com.br
O coordenador do GT 66, professor Cícero Melo, também reforçou a importância da parceria com a Febrafite, que é resultado de um diálogo contínuo e do desenvolvimento conjunto de projetos focados na educação fiscal.
Exemplos Inspiradores de Educação Fiscal
Durante o evento, representantes de vários estados compartilharam experiências bem-sucedidas relacionadas à educação fiscal. Entre eles, estavam a auditora fiscal do Rio Grande do Norte, Mara Lúcia Bezerra, a secretária de Educação do estado, Maria do Socorro Batista, e o auditor fiscal do Rio Grande do Sul, Eduardo Jaeger, que apresentaram iniciativas inovadoras desenvolvidas em suas regiões.
O evento ainda contou com a presença da secretária especial adjunta da Receita Federal, Adriana Gomes Rêgo; da secretária de Educação do Rio Grande do Norte e presidente do Consed, Maria do Socorro da Silva Batista; e do secretário executivo de Fazenda do Distrito Federal, Anderson Roepke, além de outras autoridades e representantes de instituições parceiras.
Inscrições Abertas para Projetos Inovadores
As inscrições para a edição 2026 do Prêmio Nacional de Educação Fiscal estão abertas até o dia 30 de junho, com quatro categorias disponíveis: Escolas, Instituições, Imprensa e Tecnologia. A etapa final da premiação será realizada em dezembro, em Brasília.
Os participantes podem incluir órgãos públicos, empresas privadas, escolas, universidades, organizações do terceiro setor, jornalistas e desenvolvedores de tecnologias voltadas para a Educação Fiscal. Os vencedores não só receberão reconhecimento institucional, como também premiações financeiras e troféus.
Para mais informações sobre o Prêmio, acesse o site oficial: premioeducacaofiscal.org.br.