Ações Voltadas à Saúde Indígena
Nos últimos meses, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) tem se empenhado em assegurar um atendimento digno e respeitoso às comunidades indígenas. Essa prioridade se reflete em diversas iniciativas focadas na saúde e na qualidade de vida dos povos originários. Em 19 de abril, data que comemora o Dia dos Povos Indígenas, o Parlamento estadual reforça sua agenda de atuação através da Câmara Setorial Temática (CST) da Saúde Indígena, uma plataforma criada para ouvir as demandas das comunidades, articular soluções e monitorar de perto os desafios enfrentados nas aldeias.
No dia 28 de abril, às 10h, será lançado o projeto Abril Indígena, uma ação solidária da CST que busca arrecadar roupas, brinquedos e materiais que melhorem as condições da Casa de Saúde Indígena (CASAI) de Cuiabá. As doações poderão ser realizadas entre os dias 28 de abril e 25 de maio. Para facilitar a participação da população, a Assembleia Legislativa disponibilizou pontos de coleta em suas dependências.
Iniciativas de Melhoria
O projeto Abril Indígena não se limita à arrecadação de itens. Ele também contempla reformas e a criação de um espaço lúdico para crianças indígenas que estejam em tratamento de saúde, promovendo um cuidado humanizado e uma atenção especial às famílias. A CST, instalada em julho de 2025, foi um esforço do deputado Max Russi (Podemos), presidente da ALMT, e tem transformado o debate sobre os direitos dos povos originários em uma agenda contínua de escuta e articulação.
Desde sua criação, a CST da Saúde Indígena tem atuado de maneira proativa, realizando visitas às comunidades e organizando reuniões com instituições públicas para entender as principais demandas apresentadas pelas lideranças. As ações incluem diálogos com órgãos de saúde e assistência social, com o objetivo de fortalecer o acesso a serviços básicos e melhorar o atendimento nas aldeias.
Compromisso com a Saúde das Mulheres Indígenas
Um dos esforços significativos da CST foi a colaboração com o Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso (COREN-MT) e a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) para ampliar o acesso a serviços de saúde voltados às mulheres indígenas, garantindo que recebam a orientação necessária, com respeito às suas tradições e autonomia no cuidado com a saúde.
A CST também se destaca na discussão sobre segurança alimentar nas comunidades indígenas, abordando a qualidade e a adequação cultural dos alimentos distribuídos. O objetivo é assegurar que os produtos respeitem os hábitos alimentares tradicionais, ao mesmo tempo em que atendem às necessidades nutricionais das famílias.
Propostas em Andamento
Com base nas discussões e nas demandas levantadas, o deputado Max Russi apresentou a Indicação nº 5099/2025 à Secretaria de Estado de Saúde, propondo medidas para garantir atendimento prioritário e respeitoso às comunidades indígenas. Isso inclui protocolos de urgência diferenciados, capacitação das equipes, e a presença de intérpretes e agentes indígenas de saúde nas unidades de atendimento, além da integração com distritos sanitários especiais.
Outra proposta relevante é a Indicação nº 832/2026, que sugere a criação de um Programa Estadual de Apoio Previdenciário às Comunidades Indígenas, aprovada em votação única no dia 25 de março deste ano. Além disso, a CST tem se envolvido na saúde mental da juventude indígena, promovendo debates sobre prevenção de doenças e fortalecimento da identidade cultural.
Diálogo e Capacitação Profissional
Paloma Alves Velozo, presidente da CST, enfatiza a importância do diálogo contínuo com as comunidades. “A CST surgiu da necessidade de ouvir os povos indígenas e desenvolver soluções em conjunto. Cada ação reflete um avanço na construção de políticas públicas mais eficazes e sensíveis”, afirma Paloma.
Além das articulações institucionais, a Câmara Setorial tem promovido capacitações para os profissionais que atendem as comunidades indígenas, visando fortalecer a qualificação técnica e melhorar a qualidade dos serviços. Esse compromisso da Assembleia Legislativa é essencial para assegurar um atendimento humanizado e eficiente, que respeite as especificidades culturais dos povos indígenas.