Iniciativa promove autonomia e protagonismo indígena
O projeto de lei que visa criar a Universidade Federal Indígena (Unind) em Brasília está atualmente em fase de tramitação no Congresso Nacional. Essa proposta ambiciona conceder autonomia e protagonismo aos povos originários, que, segundo dados do IBGE, experimentaram um crescimento significativo no acesso ao ensino superior nos últimos anos. O número de estudantes indígenas matriculados em universidades aumentou de 9 mil em 2011 para 46 mil em 2022, um avanço impulsionado principalmente pela implementação de cotas como políticas afirmativas.
Durante a divulgação dessa proposta pelo governo, a então ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, destacou que a criação da Unind representa “o resultado concreto dos esforços de professores e professoras indígenas, que há décadas lutam por uma educação pública que valorize os saberes ancestrais, complementando, e não excluindo, os conhecimentos de origem não indígena”.
Atualmente, o projeto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e recebeu aprovação da Comissão de Educação do Senado, aguardando agora a deliberação do plenário.
Formação multicultural no foco da Unind
A Unind, que terá sua sede em Brasília e funcionará em um modelo multicampi, pretende formar indígenas nos níveis de graduação e pós-graduação, utilizando um modelo educacional que não apenas respeita, mas também fortalece as identidades e os saberes tradicionais, dialogando com o conhecimento acadêmico estrangeiro.
Essa iniciativa representa um importante movimento em direção à concretização dos direitos educacionais, culturais, territoriais e epistêmicos dos povos indígenas no Brasil. Entre os principais pilares da universidade, destacam-se:
- Autonomia dos povos indígenas, promovendo ensino, pesquisa e extensão com perspectiva intercultural;
- Valorização das línguas, saberes e tradições indígenas;
- Produção de conhecimento científico em harmonia com práticas ancestrais;
- Fortalecimento da sustentabilidade socioambiental;
- Formação de profissionais qualificados para atuar em áreas estratégicas voltadas ao desenvolvimento dos territórios indígenas.
Nos primeiros quatro anos, a universidade oferecerá dez cursos, com capacidade para atender até 2,8 mil estudantes. As áreas de formação serão definidas de acordo com as necessidades de cada povo, abrangendo temas como gestão ambiental e territorial, políticas públicas, saúde, direito, agroecologia, engenharias, formação de professores, entre outras que forem consideradas essenciais para a autonomia e o fortalecimento dos povos originários.
Adicionalmente, a Unind terá um papel crucial na preservação e difusão das línguas dos povos indígenas do Brasil e da América Latina.
O Ministério da Educação será responsável pela nomeação do primeiro reitor e vice-reitor da universidade, que obrigatoriamente deverão ser indígenas. Estes representantes conduzirão a organização da Unind até que seu Estatuto e Regimento Geral sejam oficialmente aprovados. Após essa fase, a governança da instituição será autônoma, sob a liderança do reitor e do Conselho Universitário.