Ação Promove Acesso a Documentação Básica
A partir desta segunda-feira, 13 de abril, Petrolina, localizada no Sertão de Pernambuco, inicia a Semana Nacional do Registro Civil, também chamada de ‘Registre-se’. Essa ação, que se estende até sexta-feira, 17 de abril, é coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e visa assegurar que a população tenha acesso à documentação civil básica.
Durante essa semana especial, os cidadãos poderão emitir, sem custos, certidões de nascimento, casamento e óbito, além da segunda via de documentos. A iniciativa é especialmente direcionada àqueles que ainda não possuem registro civil ou que precisam regularizar sua documentação. Entre os beneficiados estão pessoas em situação de rua, idosos, a comunidade LGBTQIAPN+ e os beneficiários de programas sociais.
Locais de Atendimento em Petrolina
Os serviços estarão disponíveis em diferentes polos durante a Semana do Registro Civil.
Na zona urbana, o atendimento será realizado de 13 a 17 de abril:
- **Cartório de Registro Civil** – Rua Cícero Pombo, 186, Centro (próximo à Praça do Peixe).
As atividades acontecem das 8h às 17h.
Na zona rural, o atendimento ocorrerá de 14 a 16 de abril, das 9h às 13h, em locais específicos:
- **Dia 14 de abril** – Ilha do Massangano.
- **Dia 15 de abril** – KM 25 – Projeto Maria Tereza.
- **Dia 16 de abril** – Assentamento José Arnaldo- N4.
Essa ação representa uma oportunidade valiosa para muitos que ainda lutam para regularizar sua situação civil, refletindo a importância da documentação adequada na garantia de direitos.
Benefícios da Regularização Civil
Ter a documentação civil em dia não é apenas uma questão burocrática; significa ter acesso a serviços essenciais, como saúde, educação e benefícios sociais. Além disso, a falta de registro pode resultar em barreiras significativas para a inclusão social. Assim, iniciativas como a Semana Nacional do Registro Civil são essenciais para promover a cidadania e assegurar que todos tenham seus direitos reconhecidos.