Aumento nos Benefícios de Saúde e Educação
No início de abril, o Governo do Brasil divulgou duas portarias que trazem reajustes importantes para os servidores públicos federais. O primeiro ajuste refere-se ao auxílio mensal destinado à assistência à saúde suplementar, que varia conforme a faixa salarial e etária dos servidores, podendo alcançar até R$ 464,89. O segundo trata da assistência pré-escolar, que agora passa a ser de R$ 526,64, após um significativo aumento. Esses reajustes, que se estendem de 2023 a 2026, superam a inflação projetada para o período, que é de 19%.
Atualmente, cerca de 865 mil pessoas, entre servidores ativos, aposentados, dependentes e pensionistas, são beneficiadas pela assistência à saúde suplementar. Para promover maior equidade, os aumentos foram direcionados principalmente para aqueles que estão nas faixas etárias mais avançadas e têm remunerações menores. Por exemplo, os servidores com uma renda de até R$ 3.000,99 que estão na faixa etária de 59 anos ou mais, podem receber até o valor máximo de R$ 464,89. O benefício abrange tanto os servidores do Poder Executivo federal quanto os militares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar dos antigos Territórios Federais do Amapá, Rondônia e Roraima. Projeções indicam que, de 2024 a 2026, o reajuste médio pode chegar a 45%.
A assistência pré-escolar, por outro lado, atende aproximadamente 65 mil servidores com dependentes entre o nascimento e os seis anos. Em 2024, esse benefício foi corrigido em 51%, resultando em um valor inicial de R$ 484,90. Com o novo aumento de 8,55%, o valor totaliza R$ 526,34, acumulando um crescimento de 64% desde 2024. Esse auxílio é destinado aos servidores das esferas federal direta, autárquica e fundacional.
Vale lembrar que ambos os benefícios estavam congelados entre 2016 e 2023. Com a reabertura da Mesa Nacional de Negociação Permanente em 2023, o governo assumiu o compromisso de recompor esses valores para os servidores. Assim, em 2024 e agora novamente em 2026, houve a atualização dos benefícios. Os detalhes sobre os reajustes estão disponíveis em gráficos que ilustram as mudanças.
As novas portarias também garantirão que o reajuste dos benefícios seja incluído na folha de pagamento de abril, com o crédito na conta dos servidores previsto para maio.
Reajuste no Auxílio-Alimentação
Além dos ajustes na assistência à saúde e pré-escolar, o Governo do Brasil também anunciou, em 1º de abril, uma atualização na Portaria 2.756/2026, que eleva o valor mensal do auxílio-alimentação destinado aos servidores públicos da administração federal. Com as novas determinações, o auxílio-alimentação chega a R$ 1.192,00.
Esse reajuste representa um aumento de 160% no período de 2023 a 2026, cobrindo toda a inflação acumulada nos últimos quatro anos e recuperando parte das perdas que ocorreram durante os seis anos anteriores em que o benefício esteve congelado. Ao contrário do que ocorreu em anos anteriores, a partir de 2023 o auxílio-alimentação recebeu reajustes anuais.