Resultados da Intervenção Jurídica da UPE
A Procuradoria Jurídica da Universidade de Pernambuco (PROJUR/UPE) finalizou o ano de 2025 com um desempenho que reflete a eficiência em sua administração e a proteção dos bens públicos. De acordo com um relatório recentemente divulgado pela Associação dos Advogados da Universidade, o órgão atingiu uma impressionante taxa de 99,3% de resolutividade nas questões tratadas pela Reitoria. Este trabalho incluiu o acompanhamento de R$ 99,2 milhões em licitações e a facilitação de R$ 20 milhões em convênios voltados para inovação.
No setor da saúde, a atuação jurídica foi essencial para a entrega de 138 novos leitos no Hospital da Universidade de Pernambuco (PROCAPE), em um investimento de R$ 36,9 milhões. Além disso, o controle de contratos nos complexos Hospital Universitário Oswaldo Cruz (HUOC) e no pronto-socorro cardiológico totalizou R$ 261,6 milhões. Um dos destaques foi a reversão de uma condenação judicial no valor de R$ 11 milhões, além da isenção da UPE em ações trabalhistas e cíveis, resultando em uma economia de R$ 5,6 milhões.
No que diz respeito ao patrimônio, a PROJUR também obteve ganhos significativos, especialmente com a reintegração de uma área anteriormente ocupada pela faculdade de Odontologia em Camaragibe, assim como a desapropriação de terrenos em Caruaru, avaliados em R$ 14,5 milhões. Essas ações geraram uma economia mensal de R$ 170 mil em aluguéis. Além disso, ao assegurar a integridade dos processos seletivos SISU e SSA, que atendem a 110 mil candidatos, a Procuradoria reforça sua relevância na estabilidade acadêmica e institucional da UPE.
Ademais, a PROJUR consolidou sua atuação em diferentes regiões, oferecendo suporte consultivo em 11 campi e 17 faculdades. Com uma equipe técnica composta por 12 advogados públicos, o órgão tem promovido a regularização fundiária em áreas interioranas e a continuidade de serviços em quatro escolas de aplicação. Este modelo de gestão jurídica proativa não só diminui riscos, mas também se posiciona como um motor estratégico para a ampliação das políticas de ensino e pesquisa em todo o Estado.