Situação Crítica na Saúde do Rio
A Prefeitura do Rio de Janeiro está em uma situação delicada e ameaça suspender serviços de saúde, incluindo o fechamento de unidades, devido a uma dívida que ultrapassa R$ 1,3 bilhão com o governo estadual. O secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, enviou um ofício à Secretaria Estadual de Saúde na última quinta-feira, apenas quatro dias após a saída do ex-governador Cláudio Castro, que se afastou do cargo para concorrer ao Senado. Neste documento, ele cobra a regularização dos repasses financeiros que são essenciais para a manutenção dos serviços de saúde. Além disso, um segundo ofício ressalta que, após quatro meses sem qualquer pagamento, os atendimentos no sistema prisional devem ser interrompidos a partir de 1º de abril.
Em resposta às declarações da Prefeitura, o governo do estado se defendeu, afirmando que repassou R$ 1,6 bilhão em suporte à saúde da capital entre 2021 e 2025, e negou as acusações feitas pela Secretaria Municipal.
Impactos Diretos nos Pacientes
De acordo com Soranz, o estado reconheceu a irregularidade nos repasses para os complexos carcerários e se comprometeu a quitar parte dos valores até a próxima segunda-feira. Contudo, ele alerta que, caso os serviços sejam interrompidos, mais de 32 mil presos e agentes penitenciários poderão ficar sem assistência médica, o que aumenta o risco de agravamento de doenças e surtos infecciosos. Essa situação pressionaria ainda mais a rede pública fora das unidades prisionais.
“O estado admite a dívida, mas não apresenta um cronograma de pagamento. Nunca enfrentamos tanta inadimplência, o que compromete diretamente a política pública de saúde. Essa situação impacta desde a distribuição de medicamentos até a atenção primária, que é a base do sistema. A Prefeitura tem se visto forçada a buscar rearranjos orçamentários para manter os serviços, mas o prejuízo é considerável. A cada ano, recebemos menos do que precisamos, e isso já ultrapassou o limite aceitável”, disse Soranz.
Atrasos e Consequências
Os atrasos nos repasses, conforme o secretário, têm sido uma constante e se intensificado nos últimos tempos. Em 2022, cerca de R$ 300 milhões deixaram de ser enviados, e uma parte desse valor foi recuperada apenas por meio de ações judiciais. Atualmente, cerca de 400 mil pessoas dependem da retirada de medicamentos na rede municipal, enquanto as Clínicas da Família atendem quase 5 milhões de moradores. A falta de recursos já está afetando serviços essenciais, incluindo programas de assistência farmacêutica e tratamentos de alta complexidade, como a terapia renal, que atende cerca de 4 mil pacientes.
A Secretaria Estadual de Saúde, por sua vez, ressaltou que as cobranças feitas pela Prefeitura têm sido contestadas ao longo dos anos. Segundo a pasta, muitos dos valores incluem convênios encerrados ou programas que não foram acordados entre o Estado e o município, ou mesmo que já foram descontinuados. Além disso, a Secretaria destacou que o governo mantém e financia uma rede própria na capital, composta por 16 UPAs, dois hospitais gerais de grande porte e cinco institutos especializados, além do Rio Imagem Centro. Vale lembrar que o Rio é o único município onde o Samu 192 é gerido e custeado pelo governo estadual.
Dados Financeiros em Atraso
Nos documentos obtidos, uma tabela detalha os valores em atraso, destacando que, em 2026, os programas mais impactados pela falta de repasses incluem a atenção primária, com débito superior a R$ 97 milhões, além do Laços – Rede Materno Infantil e o Hospital Pedro II, ambos devendo cerca de R$ 40 milhões. Para Soranz, a dívida não afeta apenas a capital, mas se espalha por municípios em todo o estado.
“O Rio é capaz de suportar melhor essa situação, por possuir mais recursos próprios, mas o impacto é generalizado”, concluiu.
Nota do Governo
A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ) negou que tenha uma dívida de R$ 1 bilhão em relação a repasses de saúde atrasados para o município do Rio. Em nota, a SES-RJ afirmou que os repasses obrigatórios têm sido realizados regularmente. As cobranças que, segundo a Prefeitura, totalizariam R$ 1 bilhão desde 2013, foram contestadas por incluir convênios encerrados, assim como programas que não foram pactuados entre o Estado e o município ou que já haviam sido descontinuados.
Além disso, o governo ressaltou que investe recursos estaduais para manter e operar sua própria rede na capital, o que inclui as 16 UPAs, dois hospitais gerais de grande porte e cinco institutos especializados, entre outros serviços.