Iniciativas para Melhorar a Educação Básica no Brasil
No último domingo, 15 de março, o Ministério da Educação (MEC) comemorou o Dia da Escola com uma série de iniciativas voltadas para o aprimoramento da educação básica no Brasil. O objetivo dessas políticas é assegurar um ensino de qualidade e equitativo para todos os estudantes do país.
Entre as pautas discutidas, destaca-se a promoção de ambientes escolares seguros e que estimulem o aprendizado. A decisão do Governo do Brasil de limitar o uso de celulares nas instituições de ensino, tomada há um ano, trouxe resultados positivos. Essa medida, que visa proteger os alunos, reforçou a importância do foco nos estudos, permitindo que a tecnologia fosse utilizada apenas como ferramenta pedagógica.
Para mensurar os avanços promovidos por essas mudanças, a Pesquisa Nacional do 1º ano da Lei nº 15.100/2025 está em andamento. O estudo abrange mais de 8 mil escolas públicas e privadas de todo o Brasil e busca avaliar como a norma que regula o uso de dispositivos eletrônicos pessoais tem sido implementada nas redes de ensino.
Aumento da Conectividade nas Escolas
Outra importante ação do governo federal foi a ampliação da conectividade nas escolas públicas, que subiu de 45% em 2023 para 70% em 2026. Atualmente, 96 mil escolas já possuem internet adequada para uso educacional, o que representa um avanço significativo na infraestrutura necessária para a educação moderna.
Desde 2023, o Governo do Brasil também tem trabalhado para melhorar a infraestrutura escolar, entregando mais de 2.250 unidades educacionais, creches e quadras esportivas. Muitas obras que estavam paralisadas foram retomadas, e mais de 6 mil novas construções estão em andamento.
Educação Integral e Alimentação Escolar
Segundo dados do Censo Escolar 2025, um em cada quatro alunos da educação básica está matriculado em instituições de ensino em tempo integral, superando a meta do Plano Nacional de Educação (PNE) para essa modalidade. O MEC tem incentivado políticas de educação integral, alcançando agora 91% das cidades brasileiras com iniciativas nessa área, um aumento considerável em relação aos 17% registrados em 2023.
No que diz respeito à alimentação escolar, o MEC anunciou um aumento significativo de 55% no orçamento destinado às escolas públicas, com um novo reajuste em 2026. Além disso, mais de 240 milhões de livros já estão sendo entregues nas instituições através do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).
Avanços na Alfabetização e Valorização Docente
A implementação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada também merece destaque. Antes da criação dessa política, apenas 36% das crianças estavam alfabetizadas de acordo com a idade. Em 2024, esse índice praticamente dobrou, alcançando 60% de alfabetização.
Um dos programas inovadores nesta gestão é o Pé-de-Meia, que busca incentivar a frequência e a aprovação no ensino médio público, oferecendo R$ 200 mensais para os alunos. Aqueles que se destacarem e forem promovidos receberão, em breve, um depósito de R$ 1.000. Atualmente, o programa já beneficia quase 6 milhões de estudantes, resultando na redução pela metade do abandono escolar e no aumento do número de alunos na faixa etária adequada para suas respectivas séries.
Investimentos em Equidade e Inclusão
A valorização dos educadores também foi uma prioridade, com ações que garantem ganhos reais no reajuste do piso salarial dos professores e benefícios vinculados à Carteira Nacional Docente do Brasil. Entre esses benefícios estão mais de 9 mil cursos gratuitos de formação, vale-computador e bolsas para estudantes de licenciatura, assim como condições especiais em hospedagem e produtos tecnológicos.
O investimento em inclusão foi igualmente relevante, com um aumento significativo no número de matrículas em educação especial, que praticamente dobrou nos últimos três anos. O MEC tem se esforçado para garantir que alunos de baixa renda, negros, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência tenham acesso à educação de qualidade.